UM NOVO AMBIENTE DE NEG√ďCIOS PODE IMPACTAR OS INVESTIMENTOS E A PRODUTIVIDADE NO ES

 

Um dos maiores obst√°culos para o crescimento do pa√≠s √© a Burocracia. O empreendedor no Brasil vive todos os dias essa realidade. Segundo indicadores como o¬†Doing Business, do Banco Mundial, o tempo gasto com a burocracia de impostos no Brasil √© de 1958 horas, o mesmo indicador classifica nosso pa√≠s como um dos piores lugares do mundo para se montar um neg√≥cio (125¬™. posi√ß√£o de 190 pa√≠ses ‚Äď ranking Doing Business 2018).

Al√©m do desafio de montar e gerenciar um neg√≥cio, o empreendedor enfrenta o peso do Estado na forma de mudan√ßas tribut√°rias di√°rias, lentid√£o nos processos de abertura e regulariza√ß√£o de empresas. As regras do jogo s√£o t√£o complexas e mudam tanto que, um alto √≠ndice das empresas brasileiras t√™m pelo menos uma pend√™ncia no pagamento de tributos ou no cumprimento de exig√™ncias desses √≥rg√£os p√ļblicos.

Chegou a hora de mudar isso, portanto, se queremos que as coisas mudem, façamos com que a mudança aconteça já.

Visando a simplificação e desburocratização, o Governo do Estado sancionou (19/2) a Lei que cria o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica ES), um avanço importante para o empreendedor capixaba.

O objetivo do Simplifica ES é melhorar o ambiente de negócios, facilitando o atendimento aos empreendedores e reduzindo o tempo de abertura de empresas.

 

Trabalho conjunto

O Simplifica ES √© coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e envolve diferentes secretarias, √≥rg√£os e institui√ß√Ķes representadas no Comit√™ Estadual de Gest√£o da RedeSim (Rede Nacional para a Simplifica√ß√£o do Registro e da Legaliza√ß√£o de Empresas e Neg√≥cios), onde o CRCES se faz presente atrav√©s dos conselheiros Reinaldo Marques e Carla Tasso.

 

O presidente do CRCES, Roberto Schulze participou junto com outras autoridades, lideran√ßas empresariais e gestores p√ļblicos da solenidade que o Governo do Estado organizou para lan√ßamento do Escrit√≥rio do Empreendedor e o Portal Simplifica ES. O evento aconteceu na sede da Junta Comercial do Esp√≠rito Santo (Jucees), na manh√£ de quinta-feira (26/4).

Em seu pronunciamento, o presidente Roberto Schulze ressaltou a iniciativa empreendedora do governador Paulo Hartung na desburocratiza√ß√£o para melhoria do ambiente de neg√≥cios no Esp√≠rito Santo, citou como exemplo o Registro Mercantil Integrador das Institui√ß√Ķes (REGIN) e o Cadastro Eletr√īnico (Cad-e) que j√° possibilitam a abertura de empresas de baixo risco em at√© 3 dias. S√£o atitudes inovadoras contribuindo com pr√°ticas positivas para o Brasil.

O que mudou

Uma das metas do Simplifica/ES é reduzir a média de 110 para 24 dias o tempo de abertura de uma empresa de porte médio. Com o início das atividades do Portal e do Escritório o empreendedor terá essa ajuda, se tornando mais simples e rápido abrir um empreendimento.

Os empres√°rios e profissionais da contabilidade que desejarem informa√ß√Ķes ou orienta√ß√Ķes sobre constitui√ß√Ķes, altera√ß√£o ou baixa de uma empresa e at√© mesmo sobre o funcionamento do Portal Simplifica/ES, poder√£o comparecer ao Escrit√≥rio do Empreendedor, de segunda a sexta-feira, das 9h √†s 17h. Ou poder√£o encaminhar suas d√ļvidas para o Fale Conosco atrav√©s do link https://www.jucees.es.gov.br/fale-conosco/ no site da Jucees.

O Portal Simplifica/ES al√©m de fazer todos os processos de tramita√ß√£o da abertura e fechamento de uma empresa atrav√©s do site usando o n√ļmero de protocolo, informar√° ao empreendedor atrav√©s de e-mail cada etapa de seu processo.

O site ainda oferece a possibilidade de altera√ß√£o e corre√ß√£o de dados e a emiss√£o de documentos para o pagamento de taxas estaduais e federais, que estiver integrado com as prefeituras capixabas e com 12 Estados do Brasil que t√™m programas similares ao Simplifica/ES (Paran√°, Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, Para√≠ba, Maranh√£o, Piau√≠, Rond√īnia, Sergipe, Tocantins, Goi√°s e Amap√°).

Uma novidade também muito importante é que os empreendedores poderão abrir o negócio por meio do Portal sem necessidade de ir à Junta Comercial, se o mesmo possuir assinatura digital. E no Portal será possível conseguir a inscrição municipal e o alvará de funcionamento provisório das prefeituras, no caso de empreendimentos em que a lei permite essa facilidade.

Treinamentos

Em parceria com o CRCES e o Sescon/ES, a Jucees promoveu uma série de treinamentos regionais com o objetivo de apresentar para os profissionais da contabilidade ligados à área e empreendedores, as vantagens que o novo sistema integrador traz. Com esse objetivo, a Jucees em parceria com o CRCES realizou videoconferências que estão disponíveis no site www.jucees.es.gov.br

“Precisamos de um ambiente saud√°vel e atrativo em nosso Estado. √Č importante que o Poder P√ļblico responda com celeridade aos pedidos dos empreendedores mesmo que a solicita√ß√£o n√£o seja poss√≠vel. O que queremos √© que nossas institui√ß√Ķes ponham fim √† duplicidade e formalidade excessiva. N√£o √© com burocracia que vamos modernizar nosso Estado”, destacou o governador Paulo Hartung.