CRCES através do GTFAZ contribui no diálogo sobre legislação tributária

Entidades representativas dos setores produtivos no ES apresentam propostas à Secretaria da Fazenda do ES

 

O presidente do CRCES, Roberto Schulze participou na terça-feira (5/6), da quarta reunião em 2018, do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ). O encontro foi coordenado pela Fecomércio-ES, aconteceu na sede da entidade teve a presença da Federação do Comércio, Findes, Sincades, Acaps, CRCES, OAB-ES, Sescon-ES e OCB-ES. O Governo do Estado foi representando pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, pelo subsecretário Sérgio Pereira Ricardo e técnicos da Sefaz.

Nesta reunião foram debatidos entre o GTFAZ e o Governo do Estado temas que contribuem para o aprimoramento na aplicação da legislação tributária.

Na oportunidade estiveram em pauta assuntos, como a convalidação de incentivos fiscais, esclarecimentos sobre a nota fiscal complementar para o produtor rural e o adicional do ICMS para empresas РPrograma de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES) e o Programa de Incentivos Vinculados à Celebração de Contrato de Competitividade (Compete-ES).

O presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, comentou sobre a preocupação referente a alguns assuntos já conversados com o governador Paulo Hartung e reforçou o pedido de compreensão dos técnicos da Sefaz.

O secret√°rio Bruno Funchal reconhece a import√Ęncia do grupo de trabalho. ‚ÄúEm 2017 o GTFAZ tornou-se lei pelo C√≥digo de Defesa do Contribuinte em respeito ao legado e entendimentos realizados desde 2009 e, tem a possibilidade deste modelo genuinamente do Estado do ES ser expandido em √Ęmbito Federal‚ÄĚ, revela o secret√°rio da Sefaz. O fortalecimento deste relacionamento tamb√©m foi ressaltado pelo presidente do CRCES, Roberto Schulze. ‚ÄúAcompanho o trabalho do GTFAZ desde o in√≠cio e percebo o avan√ßo nas implementa√ß√Ķes das a√ß√Ķes e na legisla√ß√£o que √© de grande import√Ęncia para o empres√°rio, o contador e o Governo‚ÄĚ, comenta o presidente que representa os contabilistas no Esp√≠rito Santo.

GTFAZ

O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) é coordenado pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri. O Grupo de Trabalho é presidido pelo subsecretário de Estado da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda ou quem for por ele indicado.

√Č composto pelas seguintes institui√ß√Ķes: Federa√ß√£o do Com√©rcio de Bens, Servi√ßos e Turismo do Estado do Esp√≠rito Santo (Fecom√©rcio-ES); Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado do Esp√≠rito Santo (Findes); Conselho Regional de Contabilidade do Esp√≠rito Santo (CRCES); Federa√ß√£o das Empresas de Transporte do Estado do Esp√≠rito Santo (Fetransportes); Sindicato das Empresas de Servi√ßos Cont√°beis e das Empresas de Assessoramento, Per√≠cias, Informa√ß√Ķes e Pesquisas do Estado do Esp√≠rito Santo (Sescon); Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Esp√≠rito Santo. (Femicro-ES); Sindicato do Com√©rcio de Exporta√ß√£o e Importa√ß√£o do Estado do Esp√≠rito Santo (Sindiex); Sindicato do Com√©rcio Atacadista e Distribuidor do Estado do Esp√≠rito Santo (Sincades); Sindicato dos Concession√°rios e Distribuidores de Ve√≠culos do Esp√≠rito Santo (Sincodives); Associa√ß√£o Capixaba de Supermercados (Acaps); Sindicato dos Contabilistas no Estado do Esp√≠rito Santo (Sindcontabil-ES); Sindicato e Organiza√ß√£o das Cooperativas Brasileiras do Estado do Esp√≠rito Santo (OCB-ES).

      

O contador Gabriel Brunoro é o representante do CRCES no GTFAZ, enquanto o contador Rider Rodrigues Pontes é o representante da Fecomércio-ES no colegiado.