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CURSO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Data: 25 de outubro de 2014 (sábado) |
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Objetivo: Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-ES, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição do imposto.
Público Alvo: Empresários, gerentes, contadores e demais interessados na área.
Instrutor: Luis Eduardo Cassa
o Pós graduado em Direito Tributário
o Pós graduado em Administração o Instrutor concursado da SEFAZ/ES desde 1990 o Legislador do Estado do Espírito Santo Investimento: R$ 280,00 Assinantes da Educação Fiscal: 20% de desconto. Os participantes receberão apostila para acompanhamento do curso, certificado de participação e 30 dias de cortesia para solução de dúvidas. Coffee break pela manhã e a tarde.
Início: 9 horas Encerramento: 17 horas Carga Horária: 8 horas Local: Auditório do SESCON - Rua Neves Armond, nº 535, Sala 201 Ed. Dakar, Bento Ferreira,Vitória – ES CEP 29050-705 |
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Informações e inscrições: (27) 3315-4816 (27) 9933-6745 diana@educacaofiscal-es.com.br julia.lima@educacaofiscal-es.com.br |
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O que será ministrado:
- Modalidades de Substituição Tributária - Para Frente (Progressiva) – Por retenção - Para Frente (Progressiva) – Por antecipação - Para Trás (Regressiva) - Concomitante
- Vantagens da Substituição Tributária
- Aspectos Específicos da Substituição Tributária - Base de Cálculo - Responsabilidade Tributária - Sujeito Passivo - Retenção do Imposto
- Prazo de Recolhimento
- Hipóteses que não se aplica a ST
- Devolução de Mercadoria sujeita ao Regime de Substituição Tributária
- Obrigações Acessórias
- Normas para Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais na Substituição Tributária
- Inscrição como Contribuinte Substituto
- Antecipação Tributária
- Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
- Novos Protocolos: - Material de construção civil - Material de limpeza
- Restituição do Imposto
- Operações realizadas por Distribuidores ou Atacadistas com Mercadorias Recebidas com Imposto Retido
- Operações realizadas por Varejistas com Mercadorias recebidas com imposto retido
- Cálculo do ICMS/ST com mercadorias importadas sujeitas à alíquota de 4% |