publicado em junho 30, 2020

Pronampe: CFC orienta que profissionais da contabilidade assessorem as empresas

Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com a informação do valor da receita bruta desses negócios. O encaminhamento [...]


publicado em junho 26, 2020

TCU analisa mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas em decorrência da Covid-19

Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União analisou os reflexos que as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas pelo governo federal devido à crise causada pela Covid-19 tiveram sobre a gestão dos recursos públicos, a dívida pública e o [...]


publicado em junho 25, 2020

MEI: Declaração Anual deve ser enviada até terça-feira

Microempreendedores Individuais têm até terça-feira, 30, para entregar Declaração Anual do Simples Nacional. 25/06/2020 O Microempreendedor Individual que ainda não entregou a Declaração Anual do Simples Nacional têm até o dia 30 de junho. Normalmente a [...]


publicado em junho 25, 2020

IRPF 2020: Contribuintes podem recorrer de Malha Fiscal pela Internet

A Receita Federal lançou o serviço Malha Fiscal IRPF que permite que contribuintes retidos apresentem documentos pela internet. 25/06/2020 A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, a Malha Fiscal IRPF. O serviço possibilita que [...]


publicado em junho 24, 2020

Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

O governador Renato Casagrande anunciou, nesta terça-feira (23), uma série de medidas de adequação ao Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) no Espírito Santo. As novas regras foram anunciadas em evento virtual, [...]


publicado em junho 24, 2020

Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)

Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE sem a necessidade de cadastro prévio, bastando optar pelo Login Único O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao cidadão acessar [...]


publicado em junho 22, 2020

Acordo de cooperação entre CRCES e Sefaz reforça relação de transparência entres entidades

Visando a ampliar as relações de transparência e cooperação entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), as entidades assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com vigência de cinco anos. O termo [...]


publicado em junho 22, 2020

Auxílio emergencial: R$ 40 milhões de benefícios indevidos são devolvidos

Mais de 47 mil pessoas fizeram a devolução do Auxílio Emergencial que receberam de forma indevida. 22/06/2020 O Governo Federal recebeu R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento do auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios [...]


publicado em junho 19, 2020

Número de empreendedores deve atingir ápice em 2020

Pandemia tem incentivado pessoas a empreender em tempos de crise. Confira a previsão para 2020. 19/06/2020 A vocação empreendedora do brasileiro nunca esteve tão em alta e, nos momentos de crise, torna-se ainda mais evidente. Em 2020, o Brasil deve [...]


publicado em junho 19, 2020

MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO É PRORROGADA

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Medida Provisória n.º 955, de 20 de abril de 2020, foi prorrogada por 60 dias. O documento estabelece a revogação da Medida Provisória n.º 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e [...]


publicado em junho 18, 2020

Programa permite renegociar dívidas com descontos de até 70%

Pessoas físicas e jurídicas poderão aderir ao programa de renegociação de dívidas tributárias lançado pelo Governo Federal. 18/06/2020 O governo anunciou nesta quarta-feira, 17, um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e [...]


publicado em junho 17, 2020

Governo regulamenta assinatura eletrônica para documentos públicos

Medida permite assinatura eletrônica simples, avançada e qualificada para documentos públicos; Veja como funciona. 17/06/2020 O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 17, MP 983/2020 que estabelece critérios para assinatura eletrônica de [...]


publicado em junho 17, 2020

Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

Decisão de prorrogar o prazo de pagamento do PIS/Pasep e Cofins foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus. 17/06/2020 O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e [...]


publicado em junho 17, 2020

CFC, Dataprev e empresas de software desenvolvem FAQ sobre versão 3.0 do Empregador Web

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Dataprev e as empresas de software desenvolveram um novo FAQ com as informações sobre a nova versão do Empregador Web. O material apresenta as atualizações da plataforma e [...]


publicado em junho 16, 2020

Informações sobre registros de empresas serão enviadas em novo canal digital do Governo

Novo canal digital visa facilitar o envio de dados pelas Juntas Comerciais O serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas acaba de ganhar um canal digital. Os dados, encaminhados mensalmente pelas Juntas Comerciais de [...]


publicado em junho 15, 2020

eSocial: Entrada do 3° grupo é adiada devido pandemi

O 3º grupo do eSocial estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. 15/06/2020 Com o cenário de pandemia pelo novo coronavírus, diversas empresas foram afetadas e tiveram as atividades suspensa. Diante disso, o calendário de [...]


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