publicado em setembro 28, 2020

Pronampe: 3ª fase é confirmada e deve liberar R$ 10 bi em créditos

Ministério da Economia deu aval para iniciar 3ª fase do Pronampe. A medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. 28/09/2020 Senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às [...]


publicado em setembro 28, 2020

ECF precisa ser entregue até quarta-feira

O prazo original para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal era até final de julho, mas foi adiado por conta da pandemia. 28/09/2020 Os empresários devem ficar atentos ao prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao exercício de [...]


publicado em setembro 25, 2020

CRCES realiza evento com destaque para a área de Auditoria

Vem aí, a partir do próximo dia 29, o evento com destaque para a área de auditoria. O Auditoria em Foco vai trazer para o debate temas relevantes como os impactos da pandemia nos trabalhos, cases de sucesso, auditoria como suporte à governança entre [...]


publicado em setembro 25, 2020

Sancionada lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

A lei que amplia assinatura eletrônica em documentos públicos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com alguns vetos. Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados [...]


publicado em setembro 24, 2020

Semana do Contador: Ensino de Ciências Contábeis passa por constantes atualizações

Nesta semana, comemoramos 75 anos do curso de Ciências Contábeis no Brasil. De 1945 para cá, o ensino contábil passou por grandes transformações. Com a disseminação de mestrados e doutorados em Contabilidade, a partir da Lei n.º 9.394/1996, os professores [...]


publicado em setembro 22, 2020

Plenária ao vivo com participação do vice-presidente do CFC

Nesta terça-feira, 22/09, a Plenária Ordinária do CRCES foi transmitida ao vivo pelo canal no YouTube. A ideia é sempre levar divulgação e transparência das ações do Conselho, e pela plenária os profissionais e toda a sociedade podem acompanhar os [...]


publicado em setembro 21, 2020

Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial

Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão das CND Publicado em 14/09/2020 O Supremo Tribunal Federal – STF deferiu na última terça-feira, dia 08, a medida liminar solicitada pela [...]


publicado em setembro 21, 2020

Proposta quer ampliar prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional

Segundo proposta que segue na Câmara, prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional poderá aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses. 21/09/2020 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o [...]


publicado em setembro 16, 2020

Débito Federal de pequeno valor pode ser liquidado através da Transação Tributária com desconto

Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%. O contribuinte que aderir a transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos [...]


publicado em setembro 11, 2020

Contador do Futuro: como conquistar o mercado 4.0

No próximo dia 22, data em que é comemorado o Dia do Contador, o CRCES vai realizar um evento que abre espaço para um debate relevante nos dias atuais: preparar os profissionais para o futuro, por meio do presente. A ideia é evidenciar os desafios já [...]


publicado em setembro 9, 2020

Receita Federal intensifica atendimento pelos canais virtuais

A página #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de atendimento remoto oferecidas ao contribuinte AReceita Federal do Brasil (RFB), tem ampliado os seus canais virtuais de atendimento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). [...]


publicado em setembro 4, 2020

eSocial: Governo suspende cronograma de novas implantações

Governo suspende cronograma de novas implantações do eSocial A suspensão de novas implantações do eSocial foi divulgada pela Portaria Conjunta nº 55/2020 (DOU de 04/09). A Portaria Conjunta nº 55/2020, suspende o cronograma de novas implantações do [...]


publicado em setembro 4, 2020

Parcelamento de Débitos Federais: Suspensa exclusão por inadimplência até 30/09

Portaria nº 4.287 (DOU de 4/09) suspende até 30 de setembro de 2020, procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Receita Federal por inadimplência. Medida da Receita Federal veio por conta da crise [...]


publicado em setembro 3, 2020

COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado

Medida que classificava Covid-19 como doença ocupacional foi publicada na terça, mas revogada nesta quarta-feira. 03/09/2020 O governo do presidente Jair Bolsonaro anulou nesta quarta-feira, 2, a portaria que incluía a Covid-19 na lista de doenças que [...]


publicado em setembro 2, 2020

NF-e: Acesso às informações por terceiros será revogado em 1° de dezembro

CFC solicitou prorrogação do prazo que, anteriormente, era julho O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. De acordo com a Portaria n.° [...]


publicado em setembro 2, 2020

Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital

O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de assinatura eletrônica de documentos para facilitar o acesso a serviços públicos. A matéria contou com o relatório do senador Flávio Bolsonaro [...]


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