Em seminário on-line, CFC e CRCs se reúnem para discutir fiscalização
Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
“A principal razão de os Conselhos de Contabilidade existirem é a fiscalização do exercício profissional, por isso temos que nos empenhar, cada vez mais, para cumprir essa missão da forma mais efetiva possível”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, na manhã desta quinta-feira (7), na abertura do 1º Seminário On-Line de Fiscalização.
Conduzido pela vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Sandra Maria de Carvalho Campos, o evento ocorreu durante todo o dia, com a participação de cerca de 100 pessoas, entre vice-presidentes, conselheiros, coordenadores e funcionários da área de Fiscalização do CFC e dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
A grande participação dos representantes da área de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs chamou a atenção do presidente do CFC. “Temos hoje aqui todos os atores envolvidos no processo de fiscalização, e as opiniões que vocês trazem são muito importantes para as futuras decisões do CFC”, disse Breda.
O presidente destacou também que tem ciência das dificuldades que podem existir no cumprimento dessa missão, uma vez que os conselheiros que hoje têm a tarefa institucional de fiscalizar e julgar os colegas, ao final dos seus mandatos, estarão do outro lado. “Por isso, temos que ter o máximo de zelo e de imparcialidade nos julgamentos dos processos de fiscalização”, explicou ele, acrescentando que o Sistema CFC/CRCs vem aperfeiçoando, ao longo do tempo, a legislação e os procedimentos da área.
No atual período de pandemia da Covid-19, em que a abertura de novos autos de infração estão suspensos – em decorrência da Deliberação CFC nº 48, de 23 de março de 2020 –, o presidente do CFC defende que os processos de fiscalização já em andamento devem ser relatados e julgados em sessões realizadas de forma virtual, uma vez que o uso da tecnologia tem sido efetivo para muitas tarefas em home office, com a finalidade de reduzir o estoque de processos no Sistema CFC/CRCs.
O presidente do CFC ainda informou sobre um Acordo de Cooperação Técnica que está sendo discutido, entre o CFC e a Secretaria do Trabalho do Governo Federal, o qual poderá permitir, ao CFC, ter acesso ao banco de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). “Isso poderá contribuir muito com o trabalho de fiscalização dos Conselhos de Contabilidade no combate ao exercício ilegal da profissão”, disse Breda.
Pauta
A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Sandra Campos, agradeceu a participação do presidente do CFC na abertura do Seminário e também mencionou agradecimento à vice-presidente da gestão anterior (2018/2019), Sandra Maria Batista, “que iniciou o trabalho de revisão de toda a legislação da área de Fiscalização do CFC”.
Previsto para ser concluído em 2021, o processo de atualização geral das normas já resultou na publicação, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 26 e 27 de março, após aprovação na reunião Plenária virtual do CFC, em 19 de março, das Resoluções:
nº 1.589 – Dispõe sobre os procedimentos de apuração de denúncia, de representação e de comunicação de irregularidade relativos ao exercício da profissão contábil.
nº 1.590 – Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.
nº 1.592 – Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.
Na pauta do Seminário On-line de Fiscalização deste dia 7 de maio, essas três resoluções foram detalhadas e discutidas entre os participantes, com a finalidade de se chegar a um amplo alinhamento de entendimento e interpretação das normas.
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
Compartilhe esta notícia
As mais lidas
CRCES realiza Seminário de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor em novembro
Inscrições encerradas para evento sobre Reforma Tributária no CRCES
Inscrições abertas: III Seminário Jovem de Inovação na Contabilidade acontece em novembro
Exame de Suficiência – 3ª edição: inscrições se encerram em 30 de outubro