Sefaz cria nova ferramenta de cooperação

A partir da próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria da Receita, vai disponibilizar uma nova ferramenta aos contribuintes, que irá auxiliar as empresas na detecção de pendências junto à Receita Estadual.

A novidade foi anunciada durante reunião no último dia 17 com o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ). A ferramenta tem caráter cooperativo, onde a Sefaz vai oportunizar ao contribuinte a correção de inconsistências de forma espontânea, sem que o fisco necessite promover uma ação fiscal por meio da aplicação de penalidades. “Com esta ferramenta, a nova administração fazendária fixa diretriz que promove a cooperação entre fisco e contribuinte, melhorando o ambiente de negócios e priorizando o modelo de gestão compartilhada, em detrimento ao modelo repressivo”, destacou o subsecretário da Receita, Bruno Negris.

A ferramenta estará disponível a todos os contribuintes, seus contadores ou representantes, via internet, por meio da Agência Virtual, possibilitando o acesso para a verificação da situação de cada contribuinte e se há alguma ocorrência de irregularidade por espécie.

GTFAZ

O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) foi instituído por meio da Portaria n° 060-S, de 06 de julho de 2009. É composto por: Federação do Comércio do ES (Fecomércio), Federação das Indústrias do ES (Findes), Conselho Regional de Contabilidade do ES (CRCES), Federação da Empresas de Transporte do ES (Fetransportes), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do ES (Sescon), Federação das Micro e Pequenas Empresas ES (Femicro) e Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do ES (Sindiex).

O principal objetivo do grupo é discutir, aprimorar e aperfeiçoar a aplicação da legislação tributária do Estado e sugerir alterações, visando à melhoria do atendimento ao cidadão e ao contribuinte.

Desde a sua instituição, o GTFAZ tem contribuído para a melhoria da relação entre fisco e contribuinte.

Fonte: Assessoria Sefaz-ES