Webinário sobre os aspectos de controle e fiscalização da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc
O TCU, por meio da Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais (SecexTrabalho), em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem a honra de convidar Vossa Senhoria (Excelência) para o webinário acerca dos aspectos de controle e fiscalização da Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, a qual prevê a transferência de valores, em caráter emergencial, para o setor cultural, no âmbito das medidas governamentais adotadas para enfrentar a pandemia da Covid-19. O evento virtual ocorrerá no dia 20 de agosto próximo, a partir das 10 horas.
O webinário terá como público alvo os agentes públicos que se encarregarão da operacionalização final do uso dos recursos. Versará sobre aspectos práticos da regulamentação dos repasses, do ponto de vista do controle e da fiscalização, com o propósito de informar os operadores diretos e evitar a ocorrência de falhas e irregularidades.
Assista aqui - DIA 20, ÀS 10H
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