divulgado no DIO o EDITAL DE INTIMAÇÃO GEARC N.º 05, de 19/11/18.

Hoje foi divulgado no DIO o EDITAL DE INTIMAÇÃO GEARC N.º 05, de 19 de novembro de 2018, conforme texto abaixo.

                                                      

Os contribuintes relacionados no Anexo Único, disponível para consulta ou download no site da SEFAZ (http://internet. sefaz.es .gov.br/downloads/ Assinado digitalmente pelo DIO – DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 às 0:00:00 Código de Autenticação: 0a76b2f6 15 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Terça-feira, 20 de Novembro de 2018. arquivos.php), checksum: C0549C0714B1BE7ECD7EA71 E17709F7E (MD5), ficam intimados a transmitirem até o dia 20 de dezembro de 2018 os arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D. O não atendimento da intimação de que trata este Edital acarretará a aplicação da penalidade prevista no art. 62-D, III, “a”, do RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto 1.090- R, de 25 de outubro de 2002, que diz que a inscrição será cancelada de ofício, por ato do Subsecretário de Estado da Receita, sempre que houver justificado interesse da administração fazendária. Caso a situação já esteja regularizada, favor desconsiderar este Edital. Vitória, 19 de novembro de 2018.

 

LEANDRO GONÇALVES KUSTER Gerente de Arrecadação e Cadastro Protocolo