Aus√™ncia de Domic√≠lio Tribut√°rio Eletr√īnico (DT-e) bloqueia a emiss√£o de documentos fiscais

A partir de quarta-feira (13/6), mais de 10 mil contribuintes capixabas come√ßam a sofrer o bloqueio de documentos fiscais por n√£o aderirem ao Domic√≠lio Tribut√°rio Eletr√īnico (DT-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) j√° havia intimado os contribuintes a aderir ao DT-e, por meio do Edital de Intima√ß√£o SUBSER n¬ļ 01/2018, publicado no dia 25 de abril, na Imprensa Oficial do Esp√≠rito Santo (DIO). Entretanto o prazo para ades√£o foi encerrado em 30 de maio.

Para regularizar a situa√ß√£o de suas inscri√ß√Ķes estaduais, os contribuintes intimados ou seus contadores devem acessar a Ag√™ncia Virtual (AGV) e seguir as orienta√ß√Ķes. N√£o √© necess√°rio qualquer comunicado √† Sefaz ap√≥s esse procedimento.

A ades√£o do Domic√≠lio Tribut√°rio Eletr√īnico, al√©m de ser uma obriga√ß√£o prevista no Regulamento do ICMS-ES (RICMS), possibilita um canal de comunica√ß√£o e de servi√ßos eletr√īnicos pela Sefaz e traz redu√ß√£o de custos com correspond√™ncias pelos meios tradicionais.

Eventuais d√ļvidas em rela√ß√£o ao procedimento de ades√£o podem ser esclarecidas por meio do ‚ÄúPerguntas e Respostas‚ÄĚ ou ainda encaminhadas para o Fale Conosco, ambas op√ß√Ķes dispon√≠veis no site da Sefaz.

Fonte: http://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2133

Assessoria de Comunicação da Sefaz