CRCES através do GTFAZ contribui no diálogo sobre legislação tributária

Entidades representativas dos setores produtivos no ES apresentam propostas à Secretaria da Fazenda do ES

O presidente do CRCES, Roberto Schulze participou na terça-feira (5/6), da quarta reunião em 2018, do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ). O encontro foi coordenado pela Fecomércio-ES, aconteceu na sede da entidade teve a presença da Federação do Comércio, Findes, Sincades, Acaps, CRCES, OAB-ES, Sescon-ES e OCB-ES. O Governo do Estado foi representando pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, pelo subsecretário Sérgio Pereira Ricardo e técnicos da Sefaz.

Nesta reunião foram debatidos entre o GTFAZ e o Governo do Estado temas que contribuem para o aprimoramento na aplicação da legislação tributária.

Na oportunidade estiveram em pauta assuntos, como a convalidação de incentivos fiscais, esclarecimentos sobre a nota fiscal complementar para o produtor rural e o adicional do ICMS para empresas – Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES) e o Programa de Incentivos Vinculados à Celebração de Contrato de Competitividade (Compete-ES).

O presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, comentou sobre a preocupação referente a alguns assuntos já conversados com o governador Paulo Hartung e reforçou o pedido de compreensão dos técnicos da Sefaz.

O secretário Bruno Funchal reconhece a importância do grupo de trabalho. “Em 2017 o GTFAZ tornou-se lei pelo Código de Defesa do Contribuinte em respeito ao legado e entendimentos realizados desde 2009 e, tem a possibilidade deste modelo genuinamente do Estado do ES ser expandido em âmbito Federal”, revela o secretário da Sefaz. O fortalecimento deste relacionamento também foi ressaltado pelo presidente do CRCES, Roberto Schulze. “Acompanho o trabalho do GTFAZ desde o início e percebo o avanço nas implementações das ações e na legislação que é de grande importância para o empresário, o contador e o Governo”, comenta o presidente que representa os contabilistas no Espírito Santo.

GTFAZ

O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) é coordenado pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri. O Grupo de Trabalho é presidido pelo subsecretário de Estado da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda ou quem for por ele indicado.

É composto pelas seguintes instituições: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES); Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes); Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES); Federação das Empresas de Transporte do Estado do Espírito Santo (Fetransportes); Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (Sescon); Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo. (Femicro-ES); Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (Sindiex); Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades); Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Espírito Santo (Sincodives); Associação Capixaba de Supermercados (Acaps); Sindicato dos Contabilistas no Estado do Espírito Santo (Sindcontabil-ES); Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB-ES).

O contador Gabriel Brunoro é o representante do CRCES no GTFAZ, enquanto o contador Rider Rodrigues Pontes é o representante da Fecomércio-ES no colegiado.