CFC e TSE estreitam relações institucionais

Na última quarta-feira, 13/8, o ministro Dias Toffoli recebeu em seu gabinete a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Bugarim; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda; e o ex-ministro da Previdência Social e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Na reunião, estavam presentes ainda o ministro do TSE Henrique Neves e o secretário-geral da Presidência do Tribunal, Carlos Adamek.

Maria Clara entregou ao presidente do TSE um exemplar do manual de prestação de contas eleitorais, elaborado pelo CFC e pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e intitulado Eleições 2014: Partidas Dobradas, Contabilidade Necessária. O Manual, que já está em sua terceira edição, orienta os profissionais da Contabilidade para a correta prestação de contas dos partidos e candidatos no período eleitoral.

Na ocasião, a presidente da Abracicon também falou sobre os seminários regionais de prestação de contas eleitorais, que estão sendo realizados pelos CRCs, em todas as unidades da Federação, e visam capacitar os contabilistas de todo o País para a elaboração de prestações de contas que atendam ao previsto na legislação e contribuam para a transparência do processo eleitoral. “Trata-se de um compromisso com a fiscalização preventiva, que orienta e instrumentaliza a prestação de serviço do profissional da contabilidade nestas eleições e nas próximas. Esse é o nosso aporte para o Estado e para a sociedade”, afirmou Maria Clara Bugarim.

A presidente da Abracicon também informou ao presidente do TSE que, após o término dos seminários regionais que estão sendo realizados nos CRCs, a Abracicon irá apresentar ao Tribunal um relatório das ações realizadas no âmbito deste projeto, propondo, inclusive, algumas alterações na lei. “Também vamos entregar ao TSE um documento com definições precisas das terminologias contábeis utilizadas na legislação eleitoral, com a finalidade de contribuir, ainda mais, para a melhoria das prestações de contas das eleições”, destacou.

Zulmir Breda também declarou que o CFC se compromete a dar continuidade à preparação da classe contábil para essa nova conjuntura eleitoral. “Nosso trabalho não termina com o fim da campanha. Vamos intensificar nosso programa de formação para garantir uma atuação de excelência de nossos profissionais também nas próximas eleições”, disse o vice-presidente do Conselho.

Dias Toffoli aprovou a iniciativa e entregou aos representantes das entidades uma minuta do termo de cooperação a ser firmado entre a Justiça Eleitoral, o CFC e a OAB. “É um contato que, sem dúvida, enseja uma maior difusão das exigências legais para as prestações de contas eleitorais”, afirmou. Henrique Neves também elogiou o empenho das entidades. “Vocês vão facilitar o nosso trabalho de análise das prestações de contas, porque se elas são bem feitas, consequentemente nós temos menos problemas”, disse o ministro.

Por Comunicação CFC