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São Paulo – A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituições liberadas da malha fina do Imposto de Renda (IR) 2014. Também estão incluídos no lote pagamentos referentes a declarações enviadas à Receita entre 2008 e 2013.
O valor total dos créditos que serão distribuídos no lote é de 150 milhões de reais. Os pagamentos serão feitos a 88.623 contribuintes no dia 15 de maio.
Para saber se a declaração foi liberada, é necessário que o contribuinte acesse o site da Receita, ou ligue para o Receitafone 146.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones. Clique aqui para fazer o download da versão para Android e aqui para baixar o aplicativo em aparelhos com o sistema iOS.
Os valores das restituições são corrigidos pela taxa Selic de cada período. Para declarações referentes ao exercício de 2014 (ano-calendário de 2013), a taxa básica de juros utilizada foi de 11,92%; no exercício de 2013 (ano-calendário de 2012), a Selic é de 20,82% e, no exercício de 2012 (ano-calendário de 2011), a correção é equivalente a 28,07%.
Já no caso de restituições relacionadas ao exercício de 2011 (ano-calendário de 2010), a Selic utilizada foi de 38,82%. Para o exercício de 2010 (ano-calendário de 2009), a correção pelos juros foi de 48,97%; no exercício de 2009 (ano-calendário de 2008), a taxa aplicada é de 57,43% e no exercício de 2008 (ano-calendário de 2007), corresponde a 69,50%.
A restituição ficará disponível na conta do contribuinte durante um ano. Caso não realize o resgate do dinheiro nesse prazo, precisará pedir a restituição no site da Receita. Nesse caso, o contribuinte deve preencher o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou no e-CAC, no serviço “Declaração IRPF”.
Se o valor não for creditado, é necessário agendar o crédito em conta corrente de qualquer banco. Para isso, basta entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Por: Marília Almeida
Fonte: Exame / Portal Contábeis