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Recuo nos novos projetos que chegaram ao mercado foi de 8,2%, puxado pela habitação popular Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), obtidos em 207 cidades do país, mostram que os lançamentos imobiliários recuaram 8,6% em 2022, [...]
Advogados alertam que alguns conceitos não ficaram claros, o que pode gerar judicialização A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode começar a aplicar as sanções administrativas por violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que podem [...]
ATENÇÃO: Os profissionais que efetuarem pagamento até o dia 28 de fevereiro terão 5% de desconto no pagamento à vista no boleto. Após esta data, até o dia 31 de março, o valor à vista no boleto será cobrado integral, sem incidência de juros ou qualquer [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º 7.713/1988. Tal [...]
Confira o calendário das provas do Exame de Qualificação Técnica (EQT)
As inscrições para a 1ª edição do Exame de Suficiência 2023 estarão abertas a partir da segunda-feira (13 de fevereiro de 2023), no site da Consulplan. O prazo para o pedido de isenção vai das 16h do dia 13 de fevereiro de 2023 às 16h do dia 15 de [...]
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), criada no final de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020. Em agosto deste ano, a possibilidade de punições para quem violar a lei começou a valer. Baseada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GRPD, [...]
A partir dessa quarta-feira (1º), os novos empreendedores que se estabelecerem em terras capixabas e que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) poderão iniciar suas atividades legalmente e sem burocracias. Isso porque, passa a funcionar [...]
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo levar praticidade para o [...]
Golpistas enviam notificação pelos Correios e exigem pagamento de imposto para facilitar transações com bancos. Criminosos estão usando os Correios para aplicar um novo tipo de golpe. Segundo o alerta da Receita Federal, eles têm enviado notificações [...]
Foi publicada ontem (01/02) a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários. O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar o valor do débito e realizar o pagamento do valor integral, sem a [...]
Os profissionais da Contabilidade e as organizações contábeis que desejam aproveitar o desconto de 5% sobre o valor total da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) têm até o dia 28 de fevereiro para realizar o pagamento e obter o [...]