Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o governo analisa uma elevação no Imposto de Renda (IR) sobre a pessoa física como forma de melhorar a arrecadação fiscal da gestão Dilma Rousseff, que enfrenta grave crise financeira e enviou ao Congresso uma peça orçamentária para 2016 com um déficit inédito.

A sinalização de Levy rumo ao aumento do IR vai ao encontro do pronunciamento feito pela presidente Dilma anteontem, na internet, no qual ela falou sobre a necessidade de “remédios amargos” para desfazer erros cometidos pelo governo no primeiro mandato dela.

Segundo o ministro, em relação à maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre as nações com menor carga de IR. “No Brasil a gente depende menos de tributação da renda do que em outros países, principalmente sobre a renda mais alta. Se você olhar o número de pessoas de renda mais alta que paga Imposto de Renda de Pessoa Física é relativamente pequeno”, disse. “É uma coisa a se pensar.” Questionado se seria o caso de elevar o IR como forma de incrementar a arrecadação, Levy afirmou que “pode ser um caminho”.

“Essa é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, afirmou o ministro, que estava em Paris para o encontro da OCDE, organismo internacional que agrupa 34 das maiores economias do mundo e do qual o Brasil não faz parte. Levy advertiu, no entanto, que discussões anteriores sobre aumento do imposto sobre a renda e o patrimônio já foram cogitadas no passado e acabaram bloqueadas. “Nem sempre é fácil tributar a renda mais alta.”

A busca de soluções para aumentar a receita do governo, que na semana passada encaminhou ao Congresso proposta orçamentária com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, pautou a reunião de coordenação política liderada pela presidente Dilma Rousseff na manhã de ontem. Há consenso no governo sobre a necessidade da elevação da carga tributária. Essa nova proposta de elevação do IR, conforme antecipou o Estado ontem, depende, no entanto, de aprovação do Congresso.

Após ver frustrada sua intenção de ressuscitar a CPMF (tributo conhecido como imposto do cheque) para aumentar a receita, a área econômica do governo já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Estão na lista a Cide (conhecido imposto da gasolina); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).

Esses tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia.

Déficit. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, para resolver o problema do déficit, o governo terá de optar entre aumentar a dívida bruta, cortar gastos ou elevar receitas. “Aumentar receitas pode se dar ou pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como o aumento de alíquotas ou criação de tributos é uma situação que nem a sociedade nem o empresariado estão a fim, acho que ela vai ter que partir para o remédio amargo que é cortar gastos”, disse.

Fonte: Estado de São Paulo / Portal Contábeis