8000 Inscrições Estaduais foram canceladas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou a relação de Inscrições Estaduais canceladas por não adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A Sefaz já havia intimado os contribuintes a aderir ao DT-e, por meio do Edital de Intimação SUBSER º 01/2018, publicado no dia 25 de abril, na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO). A relação dos contribuintes que tiveram as inscrições canceladas está disponível no site da Sefaz no link (http://internet.sefaz.es.gov.br/downloads/arquivos.php), conforme Ordem de Serviço Subser 03, de 2018, publicada no Dio de terça-feira (17).

A partir do dia 13 de junho de 2018, mais de 10 mil contribuintes capixabas sofreram o bloqueio de documentos fiscais por não aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já havia intimado os contribuintes a aderir ao DT-e, por meio do Edital de Intimação SUBSER nº 01/2018, publicado no dia 25 de abril, na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO). Entretanto o prazo para adesão foi encerrado em 30 de maio.

Os contribuintes que desejarem reativar a inscrição estadual devem acessar a Agência Virtual (AGV), fazer a adesão ao DT-e e comunicar à Agência da Receita Estadual de sua circunscrição.

A adesão do Domicílio Tributário Eletrônico, além de ser uma obrigação prevista no Regulamento do ICMS-ES (RICMS), possibilita um canal de comunicação e de serviços eletrônicos pela Sefaz e traz redução de custos com correspondências pelos meios tradicionais.

Eventuais dúvidas em relação ao procedimento de adesão podem ser esclarecidas por meio do “Perguntas e Respostas” ou ainda encaminhadas para o Fale Conosco, ambas opções disponíveis no site da Sefaz.

RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM INSCRIÇÃO ESTADUAL CANCELADA DEVIDO A NÃO ADESÃO AO
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE

OS 3 – Cancela inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS

Fonte: http://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2133

Assessoria de Comunicação da Sefaz