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FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
As importações dos produtos protegidos pelo governo no comércio exterior estão em queda e têm pouca relevância para a balança comercial.
Até julho deste ano, as importações dos cem itens que terão a alíquota de importação elevada para 25%, em média, somaram US$ 4,9 bilhões, o equivalente a 3,8% do total comprado pelo Brasil no exterior no período.
Os números, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), também mostram que o grupo não está sofrendo uma enxurrada de importações.
Pelo contrário, elas caíram 4% em comparação com os primeiros sete meses de 2011, enquanto o total das importações brasileiras subiu 3%.
Em volume, que exclui os efeitos da variação cambial sobre o resultado, a retração nas compras é de 7%.
“Vale a pena passar para o mundo a imagem de protecionista por 4% das importações?”, diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).
Para ele, a medida seria justificável apenas para os produtos com evolução significativa nas compras.
Com exceção de alguns setores mais ameaçados pelos importados, como o têxtil e o de calçados, as importações de muitos itens da lista cedem neste ano. �? o caso de produtos de alumínio, cujas importações caem 25% até julho e químicos (-26%).
DEFESA
O objetivo principal da medida não é zelar pelo Balanço de pagamentos, mas, sim, proteger a indústria nacional.
Por isso, além da evolução das importações, o governo levou em conta fatores como agregação de valor na indústria e uso da Capacidade Instalada para elaborar a lista.
Sobre o desempenho das importações, o Ministério do Desenvolvimento esclareceu que foram avaliadas séries anuais a partir de 2009, e não só os anos de 2011 e 2012.
Para José Luiz Vieira, professor-conselheiro do Insper, a medida foi bem formulada e pode ajudar a indústria.
Mas, para outra corrente, a história mostra que barreiras não resultam em ganho de mercado.
“Vivemos anos com listas de proibição a importados e nem por isso a indústria brasileira se tornou mais eficiente”, diz Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos.
MERCOSUL
A elevação do imposto de importação para cem itens foi decidida em dezembro de 2011 em reunião do Mercosul. Cada país deve elaborar a sua lista -até o momento, só o Brasil divulgou.
As novas alíquotas, no entanto, não valerão para as transações dentro do bloco.
Embora as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) tenham sido obedecidas, a medida foi publicamente criticada por outros parceiros comerciais do Brasil, como a União Europeia.
Decisões políticas do Mercosul, como a suspensão do Paraguai e a inclusão da Venezuela, também provocaram desconforto no mercado.
“Essa postura gera desconfiança de investidores internacionais”, diz Evaldo Alves, coordenador do curso de comércio exterior da FGV.
E EU COM ISSO?
Imposto maior pode elevar preços
A alta do imposto de importação sobre produtos usados pela indústria pode elevar os custos de Produção e os preços ao consumidor, dizem economistas. Não é possível, porém, prever o tamanho do impacto para a inflação. O governo afirma que, se os preços subirem, pode derrubar a medida.