Projetos miram agilidade na abertura de empresas

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO – FILIPE OLIVEIRA

Contadores dizem que, para abrir uma empresa, é preciso tempo, dinheiro e um par de tênis. Duas iniciativas querem mudar essa equação.

O Projeto Integrar, parceria entre o Sebrae, a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e o Ministério do Desenvolvimento, vai levar uma experiência mineira de abertura de empresas em oito dias para oito Estados e o Distrito Federal. Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba receberão o Integrar.

Já em São Paulo, projeto de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) –que torna a Jucesp autarquia especial com o objetivo de desburocratizar o processo de abertura de empresas– foi aprovado em 28 de agosto pela Assembleia Legislativa.

Com o Minas Fácil, que vem sendo implantado desde 2003, uma empresa é aberta em Minas Gerais em oito dias. Para isso, há uma integração dos órgãos que atuam na abertura de empresas, como a Jucemg, prefeituras, Receita Federal e órgãos de licenciamento.

A informação enviada on-line no início do processo para a Junta é recebida pelos demais órgãos envolvidos na abertura. Só na hora de entregar os documentos é preciso comparecer na Junta.

Internet

O projeto aprovado em São Paulo prevê a criação de um processo de abertura de empresas via internet, utilizando documentos virtuais e assinaturas digitais.

A proposta também pretende aprofundar a integração entre a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal e a utilização do Sistema Integrado de Licenciamento, que agiliza a obtenção de licenças de Cetesb, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. O sistema já está disponível em 23 municípios.

A proposta receberá agora a redação final da Comissão de Constituição e Justiça. A seguir, será encaminhada para a sanção do governador.

Atualmente, uma empresa pode ser aberta em dez dias no Estado, de acordo com Eduardo Lobato, gerente técnico do Sescon-SP, quando não há exigência de licenças para o funcionamento.

Comunicação

O professor de contabilidade Mafris Gomes, 30, atribui à falta de comunicação entre os órgãos a dificuldade encontrada para abrir sua escola de contabilidade em 2011.

Para honrar a profissão, diz que queria começar com toda a documentação em ordem. Porém, no final do processo, foi alertado que o número do imóvel onde queria registrar seu negócio não existia. “Para a Prefeitura de Santo André, o prédio era 618, e não 620. Eu teria que começar tudo de novo.”

A solução encontrada: convenceu outros proprietários do prédio a mudar o número da fachada. Ainda assim, não deu tempo. A regularização do negócio demorou ao todo dois meses e ele teve que iniciar as aulas antes.