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Você sabia que não precisa de processo de papel para pedir seus Alvarás de Localização e Funcionamento, sanitário e ambiental em Vitória? Que eles podem ser virtuais? Os empreendedores da Capital podem dar entrada nos pedidos com o envio de documentos pelo site da Prefeitura e acompanhar, de qualquer lugar, toda a tramitação, ganhando tempo e agilidade na abertura de negócios ou renovação de licenças.
Para ensinar o público que tradicionalmente desempenha esse serviço de emissão de licenças – contadores e seus colaboradores – a operar o sistema, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizam a Oficina Alvará On Line Mais Fácil, no próximo dia 28 deste mês, das 8h30 às 12h.
A qualificação acontecerá no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon-ES), no térreo do Edifício Esplanada, na avenida Beira-mar, Centro.
As inscrições já estão abertas. Basta se cadastrar e acessar o sistema, escolhendo a Oficina Alvará On Line Mais Fácil. As vagas são limitadas.
“Vitória, que já se destaca no Brasil pela inovação e pela rapidez na abertura de empresas, já é a primeira cidade capixaba a ter seu licenciamento totalmente digital. Implantamos um sistema que permite também a integração dos licenciamentos municipais ambiental, sanitário e de funcionamento. Em breve, não teremos processos de papel para esses serviços. O requerente não precisa vir protocolar sua solicitação, que já pode ser feita de casa, 24h em todos os dias do ano”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Henrique Valentim.
Três alvarás
O sistema, elaborado pela Subsecretaria de Tecnologia de Informação (Subti), permite pedir três licenças – os Alvarás Ambiental, Sanitário e de Localização e de Funcionamento – com um único protocolo, também com uma única apresentação de documentos. Antes, o empreendedor precisava abrir três processos, que tramitavam isoladamente na Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento da Cidade.
Agora, além de virtual, o processo é único, integrado e tramita simultaneamente nos setores. O sistema permite que ele seja acompanhado pela Internet, garantindo total transparência no procedimento.
As atividades que já conseguem a emissão em até 48h do Alvará de Localização e Funcionamento, ou do provisório, também são beneficiadas, com os pedidos virtuais pelo Alvará On Line Mais Fácil.