Curso inédito de “APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE PÚBLICA”

Projeto é resultado da parceria entre o CRCES e o TCE-ES

Interpretar, analisar, avaliar, controlar e evidenciar os fenômenos contábeis, econômicos, financeiros e orçamentários. Essas são algumas das funções de relevância do profissional que atua na área de contabilidade pública.

Esse setor se torna mais essencial quando analisamos que é da contabilidade pública que vem a produção de informações e os princípios fundamentais relacionados ao controle patrimonial , direcionando as estratégias de execução  das atividades e, também, no gerenciamento  e aplicação dos recursos.

E indo ao encontro desse destaque, o CRCES se uniu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas, para a realização de um curso inovador e inédito, de Aperfeiçoamento em Contabilidade Pública.

Vale ressaltar que o intuito do curso, que terá carga horária de 184 horas, é, além de promover a educação continuada, ser um importante espaço de debates valiosos, com trocas de experiências e atividades na prática, dentro do planejamento das ações primordiais para todo agente que atua nessa área.

De acordo com a presidente do Conselho, Carla Tasso, esse projeto tem grande valor e ainda vai oferecer conteúdos de alta qualidade e abrangentes, Sem falar no fato de ser totalmente inclusivo pois permitirá a participação dos profissionais que atuam em todo o Estado, com o uso das tecnologias que promovem a educação à distância.

“Um avanço imensurável colocar em prática a realização desse curso extraordinário e inédito, que vai ao encontro de demandas essenciais dos profissionais contábeis. E tudo isso de forma gratuita e com qualidade. Estamos certos que essa oportunidade vai atuar diretamente no fortalecimento da missão institucional e profissional dos contadores públicos municipais, no curto e médio prazos, melhorando também os procedimentos contábeis”.

Para o auditor de Controle Externo do TCE-ES e secretário da Escola de Contas Públicas, Fábio Vargas Souza, o curso vem atender a uma necessidade, cada vez mais crescente, de qualificar e aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais contábeis que atuam na esfera pública

“O curso de Aperfeiçoamento em Contabilidade Pública abrangerá vários aspectos do conhecimento contábil, ofertando uma qualificação completa e nunca antes oferecida para esses profissionais, cuja atividades são essenciais para a correta aplicação dos recursos públicos e gestão das entidades públicas. Esperamos que essa seja a primeira de várias ações em parceria entre as duas entidades, pois essa união de esforços possibilita uma melhor otimização dos recursos necessários para a criação e execução das ações de capacitação e, consequentemente, a oferta de programas de qualificação de alta qualidade”.

Para a coordenadora da Comissão de Contabilidade Pública do CRCES, Soleane Viana, a contabilidade pública vem atuando em prol de uma gestão eficiente, transparente e de alocação de recursos nas áreas prioritárias, nesse sentido o curso será fundamental para evidencias essas informações.

“Ao ouvir os contadores atuantes na área pública, vimos quantos desafios eles enfrentam no dia a dia e, muitas vezes, precisam aplicar em um curto espaço de tempo todas as regulamentações federais, estaduais, municipais e as pertinentes à Profissão Contábil. Neste sentido, o Curso de Aperfeiçoamento terá o objetivo de direcionar, de forma prática, todas as atividades e obrigações do servidor público atuante nas áreas de contabilidade, controle, receitas e despesas, incluindo a Gestão e Governança Financeira”.

Temos certeza que essa iniciativa vai impactar de forma significativa nas ações do dia a dia dos profissionais, já que a finalidade é de ampliação e desenvolvimento de conhecimentos, com atualização teórico-prática.

Abaixo, as informações sobre o curso.

• Grade curricular:

-Planejamento Orçamentário – 20h

-Receita orçamentária – 15h

-Despesa orçamentária – 15h

-Alteração da programação orçamentária – 8h

-Plano de contas aplicado ao setor público – 15h

-Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público – 20h

-Elaboração das notas explicativas na prestação de contas

do setor público – 8h

-Contabilidade Patrimonial – 15h

-Lei de Responsabilidade Fiscal / Aspectos Jurídicos – 8h

-Lei de Responsabilidade Fiscal / Demonstrativos Fiscais – 15h

-Contabilidade aplicada ao RPPS – 15h

-Controle interno na visão do TCE-ES /Governança Contábil – 15h

-Prestação de Contas – 15h

• Primeira disciplina:

1ª disciplina – Planejamento Orçamentário

Instrutor: Alexsander Binda Alves – Auditor do TCE-ES

Conteúdo programático:

PPA – Plano Plurianual

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei Orçamentária Anual

Carga horária: 20h

Início: maio/2021

• Currículo Alexsander Binda Alves

Mestre em Administração pela FUCAPE-ES (2020), graduado em administração pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (2014) e Ciências Contábeis pela Faculdade Castelo Branco (1998). Atualmente é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

• Segunda disciplina:

Despesa Orçamentária

Conteúdo Programático:
Conceito de despesa pública
Classificações da despesa orçamentária
Estágios da despesa orçamentária
Registro contábeis referentes a despesa pública
Dúvidas comuns referentes a classificação orçamentária
Despesas de exercícios anteriores (DEA)
Restos a Pagar. Requisitos para inscrição, pagamento e cancelamento. Registros contábeis referentes ao encerramento, a transferência e a abertura dos saldos de restos a pagar. Aspectos inerentes ao restos a pagar previstos na LRF e na Lei 10.028/00.
Dispêndios extraorçamentários
Suprimento de fundos.

• Currículo Edilson Barboza

Mestre em Ciências Contábeis; Especialista em Auditoria, Administração Pública e Controladoria; Bacharel em Ciências Contábeis;
• Auditor de Controle Externo do TCEES;
• Secretário e Subsecretário de Estado, Auditor Geral do Estado, Diretor Geral e Diretor Presidente de Autarquias na Administração Pública Federal e Estadual, Assessor Especial do Governo.
• Professor em Cursos de Pós-Graduação;
• Instrutor da Escola de Contas Públicas do TCEES, ESAFI – Escola de Administração e Treinamentos, MK Cursos e Treinamentos, SUPERCIA – Capacitação e Marketing, MMP Cursos – Capacitação e Treinamento e ONE Cursos.
• Áreas de Atuação: Contabilidade e Finanças Públicas, Elaboração e Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento Governamental, Orçamento Público, Controle Interno, Auditoria e Certificação de Contas Públicas, Gestão de Riscos Corporativos, Auditoria em Indicadores de Desempenho, Auditoria em Folha de Pagamento.

• Terceira disciplina:

3ª disciplina – Receita Orçamentária

Instrutor: Instrutor: João Eudes – Auditor de Controle Externo do TCE-PE

Conteúdo programático:
– Conceito de receita pública
– Classificações da receita orçamentária
– Etapas da receita orçamentária
– Registro da receita orçamentária
– Receitas de operações intraorçamentárias
– Dedução da receita orçamentária
– Restituição de receitas orçamentárias
– Ingressos extraorçamentários
– Fonte/destinação de recursos
– Restrições da utilização da receita de capital
– Recursos recebidos de outra titularidade

• Currículo João Eudes

Doutorando em Ciências Contábeis pela FUCAPE,

Mestre em Ciências
Contábeis pela FEA/USPP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e
Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis
pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de
Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business
School – ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento
e Custos no Setor Público.

Investimento: Gratuito

Inscrições: www.crc-es.org.br