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Diante de um auditório lotado, as desembargadoras Daniele Corrêa Santa Catarina e Alzenir Bolllesi de Plá Loeffler assumiram o compromisso de “desempenhar fielmente os deveres do cargo e cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis da República”. Esse foi o juramento de posse lido pela presidente e pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), ao serem empossadas, na última quinta-feira (19/1).
A cerimônia no auditório do TRT-17 foi marcada por discursos emocionados, música ao vivo executada por um servidor do próprio Tribunal e pela presença de autoridades civis, militares e religiosas, servidoras e servidores, colegas da magistratura, da procuradoria do Trabalho, desembargadores e desembargadoras de outros TRTs, além de aposentadas e aposentados do Regional capixaba.
Representando o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, o vice-presidente de Administração e Finanças, Walterleno Noronha, ressaltou a importância do Conselho na solenidade.
“A sociedade reconhece a Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as formas de discriminação e assédio. Assim como o Conselho de Contabilidade. Somos essenciais para a sociedade”.
Compareceram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira; dentre outras autoridades. Ao se despedir do cargo de presidente do TRT-17, o desembargador Marcello Maciel Mancilha lembrou os desafios enfrentados durante a gestão, como a pandemia e logo depois o ataque cibernético. Ressaltou que superou tudo graças ao apoio das equipes de trabalho e se emocionou.
Lembranças e defesa da democracia nos discursos
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, recordou a atuação de Daniele Santa Catarina como membra do MPT por 17 anos, sempre pautada pela promoção da dignidade humana.
“Ela combateu desigualdades, participou de força-tarefa de combate ao trabalho escravo e criou a revista ‘MPT em Quadrinhos’, uma iniciativa de sucesso”, listou Gugel, dentre outros exemplos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, agradeceu ao desembargador Mancilha pelo “trabalho de excelência” realizado durante a pandemia. Ressaltou a atuação das novas dirigentes em prol dos direitos humanos e descontraiu a plateia com um fato curioso, ocorrido durante sua primeira audiência em uma vara do trabalho.
“A então juíza Alzenir Loeffler dirigiu-se a mim e indagou por que não havia sido convidada para o meu casamento”, disse o advogado, destacando a “espontaneidade” da nova vice-presidente do TRT-17.
O discurso de saudação às novas dirigentes em nome da Corte coube à desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi. A magistrada relembrou fatos marcantes da vida e da carreira das novas dirigentes e mencionou os recentes atos de violência ocorridos em Brasília. Foi muito aplaudida ao pedir “respeito aos poderes da República e à democracia”.
“Se quer a paz, cultive a justiça”
A frase gravada na pedra fundamental do prédio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi citada pelo ministro Lelio Bentes, em seu discurso. O presidente do TST foi muito aplaudido ao defender a força das instituições. “Não há paz sem justiça e não há justiça sem juízas e juízes independentes, corajosos, comprometidos até as entranhas com os valores democráticos e da cidadania.”
Lelio Bentes destacou, ainda, a função conciliadora da Justiça do Trabalho e a importância da empatia, do contato direto entre as partes. “Os problemas são concretos e as respostas não podem ser filtradas pela tela fria do computador”, disse.
Também lembrou o “privilégio de ter sido colega da doutora Daniele no Ministério Público do Trabalho”, a quem se referiu como “destacada militante dos direitos humanos”.
Uma colcha de retalhos
Daniele Santa Catarina iniciou seu discurso agradecendo a Deus, aos pais, ao marido, às filhas e ao filho, à irmã e aos parentes e amigos que vieram de longe para a solenidade. A presidente destacou a importância da atuação no Ministério Público do Trabalho: “os 17 anos vividos no MPT foram formando a colcha de retalhos, que refletem a magistrada que sou hoje”. Também relembrou o início da carreira, como estagiária na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, depois o trabalho como servidora, como juíza e como procuradora do Trabalho, até ser nomeada desembargadora do TRT-17, na vaga do quinto constitucional.
Entre as principais metas para a gestão, a nova presidente apontou celeridade, eficiência, diálogo com a sociedade e com as instituições. Também disse que uma das prioridades será o cuidado com a saúde física e mental de magistrados, servidores e terceirizados.
Finalizou, citando o poema “Sou feita de retalhos”, Clique aqui para ler o discurso na íntegra.
Mulheres em destaque na Corte
Esta é a segunda vez que o TRT-17 tem duas mulheres à frente da administração. As desembargadoras Ana Paula Tauceda Branco e Sônia das Dores Dionísio Mendes ocuparam, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal no biênio 2019-2021.
A larga experiência das novas dirigentes do TRT-17 foi ressaltada pelo diretor legislativo da Anamatra.“São magistradas que detêm a clareza de que esta Justiça está vocacionada à paz social”, discursou o juiz Valter Sousa Pugliesi.
Daniele Santa Catarina e Alzenir Loeffler foram apontadas como “brilhantes” pelo presidente do TST, em seu discurso. “São mulheres fortes, competentes e sensíveis”, afirmou Lelio Bentes.
No Plenário, também é possível perceber a posição de destaque das mulheres. Há sete desembargadoras e cinco desembargadores.
Informações à Imprensa
Helton Carvalho
3232-1625