Sefaz realiza ciclo de debates sobre Educação Tributária e combate à sonegação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Fiscalização  e do Programa Estadual de Educação Tributária, promove na próxima terça-feira (dia 27) um ciclo de debates sobre educação tributária e combate à sonegação fiscal no Espírito Santo.

O objetivo do encontro, realizado dentro da Semana de Mobilização de Educação Tributária e Combate à Sonegação Fiscal,  é conscientizar sobre a importância econômica e social dos tributos, debatendo as consequências da sonegação para a população, informando acerca dos instrumentos de controle, correta aplicação dos recursos e aprimoramento da legislação tributária.

Será das 13 horas às 18 horas, no Auditório do Palácio da Fonte Grande, na Cidade Alta. O evento é voltado para servidores públicos dos três Poderes atuantes em áreas relacionadas à arrecadação de impostos e sua aplicação, como auditores fiscais estaduais e federais, procuradores e secretários de Fazenda municipais e contabilistas. É aberto também à participação de estudantes e da imprensa, assim como da sociedade em geral.

As inscrições devem ser feitas pelo email eventos@sefaz.es.gov.br. Haverá emissão de certificados.

Entre os palestrantes, estarão representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, que irão falar sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o recentemente lançado Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que vai agilizar os processos de autuação de empresas e proporcionar mais tempo para a defesa dos contribuintes, e receitas provenientes da exploração do petróleo; e do Ministério da Fazenda, que irá falar sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal.

Além disso, haverá a participação do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, através do presidente, o contador Carlos Barcellos Damasceno, que será debatedor durante palestra.

Confira a seguir mais detalhes da programação:

13h00 – Credenciamento

13h30 – Abertura

14h00 – Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal como paradigma no enfrentamento a evasão fiscal e conscientização sobre o valor social do tributo e o e-social da Receita Federal do Brasil, com Fabiana Feijó Baptistucci, gerente substituta do Programa Nacional de Educação Fiscal do Ministério da Fazenda

14h30 – Receitas não tributárias: compensação financeira e participação governamental na indústria do petróleo, com Luiz Claudio Nogueira de Souza, auditor fiscal da Receita Estadual

15h00 – Intervalo

15h20 – “Nota Fiscal Eletrônica: Simples e Fácil”. Palestra com Deuber Vescovi de Oliveira, auditor fiscal da Receita Estadual

15h50 – Domicilio Tributário Eletrônico (DTE) e a razoável duração do processo administrativo fiscal, com Bruno Aguilar Soares, auditor fiscal da Receita Estadual

16h20min – Debate mediado pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/ES), Carlos Barcellos Damasceno

18h00min – Encerramento do Evento