A ESA -Escola Superior de Advocacia em parceria com o CRCES promove palestra

Palestra Introdutória sobre Registro de Marcas – INPI e Propriedade Intelectual

O Registro de Marca no INPI é um dos procedimentos mais importantes para o empreendedor ter segurança jurídica e a propriedade sobre sua marca. É com o registro que ele consegue permanecer usando e impedir que terceiros não autorizados façam uso de sua marca.

O registro também torna a marca um ativo intangível, permitindo a sua escrituração contábil no Plano de Contas da empresa.

Porém, poucos sabem da importância do Registro da Marca, pois é uma matéria muito pouco explorada nas universidades.

Disseminando o assunto, a palestra intitulada “Registro de Marcas – INPI e Propriedade Intelectual”, será conduzida pelo advogado Juliano Regattieri Oliveira, especializado em Propriedade Intelectual e sócio da Regattieri Marcas e Patentes.

O encontro abordará conceitos fundamentais sobre os diversos mecanismos de proteção do capital intelectual, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, com ênfase especial no direito das marcas.

De acordo com Regattieri, “É um módulo introdutório, mas extremamente rico em conteúdo. O direito das marcas é um tema pouco abordado nas universidades, mas essencial para qualquer empreendimento.”

Durante a palestra, serão apresentados os critérios de análise, a dinâmica de julgamento dos pedidos de registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além do trâmite processual e das petições mais frequentes nos procedimentos administrativos.

Essa é uma oportunidade única para quem deseja começar a explorar o universo da propriedade intelectual e compreender a importância do registro de marcas no contexto jurídico e empresarial.

As inscrições estão abertas no link abaixo;

https://esa.oabes.org.br/home

Regattieri é especialista pela PUC-Rio, UCAM-Rio e WIPO/OMPI, está presidente na Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES, é membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e representante executivo da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) no Espírito Santo. Sócio da Regattieri Marcas e Patentes.