TCU lança cartilha de orientação para conselhos de profissões regulamentadas

Presidentes e representantes de conselhos de profissões regulamentadas participaram, na manhã desta quinta-feira (28), do lançamento da Cartilha de Orientação para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais. A solenidade contou com a presença dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Nardes e Augusto Sherman.

Confira o conteúdio da Cartilha:  Orientação para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais

O ministro Nardes lembrou, no seu discurso, sobre a recente aprovação da Lei do Supersimples. “Faço um agradecimento especial aos profissionais da contabilidade pelo empenho e dedicação e por acreditarem que esse sonho seria possível”.  A Lei, que vai beneficiar cerca de 450 mil micro e pequenas empresas,  foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto. Sobre a cartilha, o ministro disse que ela será ferramenta essencial para os gestores dos conselhos. “O Tribunal de Contas avançou muito neste trabalho e esta cartilha funcionará como uma prevenção para cada entidade”,  revela Nardes.

Ao fazer a explanação sobre a cartilha, o ministro Sherman disse que “este material pode prestar importantes contribuições didáticas aos integrantes dos conselhos, no intuito de melhorar a incidência  de erros”.  A cartilha tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão e da prestação de contas e, em especial, aos relatórios de gestão que devem ser encaminhados.

O vice-presidente de Administração do CFC, Luiz Henrique de Souza, disse que o material elaborado pelo Tribunal de Contas é um instrumento de gestão essencial a todos os Conselhos de Fiscalização. “Além de prestar esclarecimentos do sistema de controle na Administração Pública, o manual aborda um assunto de grande interesse para a classe contábil brasileira que é a prestação de contas”, avalia.

O manual está divido em sete capítulos. Destaque para os temas Os instrumentos de Fiscalização do TCU, A Prestação de Contas, Os Conselhos e a Elaboração dos Relatórios de Gestão e As Principais Decisões do TCU quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional. “Temos muitos desafios para enfrentarmos juntos”, finaliza Nardes.

Por Fabrício Santos – CFC