Com participação do CFC, Grupo de Trabalho do eSocial se reúne em Brasília

O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial, se reuniu em 26 de agosto, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.  Durante a reunião, foram discutidos os mecanismos utilizados para gestão do vínculo do trabalhador na nova plataforma e debatidos temas como admissão do empregado, afastamento temporário, estabilidade, aviso prévio, desligamento, entre outros. Também foram expostos os problemas com cada área em questão e as respectivas propostas de solução.

O representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no grupo é o contador Cassius Coelho, que acompanha, desde o inicio, as reuniões. Segundo ele, o GTC tem o papel fundamental de trazer questões mais específicas que recairão diretamente sobre as empresas. “Nessa última reunião, por exemplo, buscamos apresentar sugestões de prazo para envio dos eventos ao eSocial, desde a admissão dos funcionários, demissão, acidentes, entre outros. Existem prazos que devem ser comunicados na plataforma e cada situação é diferente. A partir daí, a expectativa é de finalizar o leiaute”.

De acordo com Cassius, o trabalho está sendo realizado de forma colaborativa. “Estão sendo muito solícitos em nossas reivindicações. Quando o eSocial entrar em vigor, espero que as empresas tenham menos dificuldades”, disse. A expectativa é que as próximas discussões levem em conta também a entrada das empresas na plataforma. “Vamos apresentar uma proposta para que as grandes empresas, com maior faturamento, tributadas pelo lucro real, sejam as primeiras a adotar o sistema”, adiantou.

O eSocial está sendo preparado pelo governo para unificar, em um único sistema, o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. O objetivo é reduzir a burocracia, aumentar a qualidade das informações e simplificar o cumprimento de obrigações das empresas junto ao governo. O GTC foi criado para auxiliar nas informações técnicas, leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos.

O grupo determinou os prazos para os próximos trabalhos a serem realizados, com a expectativa de finalização do leiaute e manual e entrega para análise final dos membros do GTC prevista para setembro. Uma reunião do chamado GT Fenacon – grupo paralelo criado para auxiliar nos trabalhos – com as empresas de software está marcada para o dia 11, próximo.

Além do CFC, o encontro contou com a presença dos representantes da Brasscom/IBM, Caixa Econômica Federal, CNA, CNC, CNEOOP, CNI, CNS, Confenen, Consif, Fiesp, Firsan, MPS/DPSSO, MTE, RFB, Simcon, Sescon/SP e Fenacon.

Por Elton Pacheco – RP1 Comunicação