CFC, FBC e Profis publicam Manual de Procedimentos para Terceiro Setor

A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Associação de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), lança, no dia 21 de julho, em São Paulo, o Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor. A publicação tem o objetivo de auxiliar os profissionais da contabilidade que atuam em entidades da sociedade civil a conferir transparências em suas prestações de contas e registros contábeis.

A publicação surgiu de uma demanda da Profis, que observou a necessidade de melhoria das práticas contábeis do terceiro setor. “A Profis é a entidade que sintetiza a demanda por informação contábil produzida pelos contadores das Entidades de Interesse Social. A partir desta demanda, organizamos um grupo. Os capítulos do livro foram produzidos com a colaboração de autores que têm experiência prática, outros que contam com experiência acadêmica e alguns que contam com experiência nas duas áreas”, conta José Antonio de França, coordenador do Grupo de Estudos do CFC que produziu o Manual.

A adequação entre a contabilidade pública e  o terceiro setor foi tema de reunião ocorrida entre a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís Lopes, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho, no mês de junho. No próximo dia 27 de julho, entra em vigor o novo regime jurídico das parcerias voluntárias, e a Secretaria-Geral pediu auxílio do CFC para capacitar os profissionais da contabilidade sobre o novo marco legal. Segundo França, o Manual de Procedimento auxilia nesta tarefa. “A publicação trata de prestação de contas e de procedimentos de contabilidade. Embora não seja voltado apenas para entidade que tem convênio com o setor público, o manual auxilia neste tipo de prestação de contas”.

O Manual de Procedimentos detalha, em seus onze capítulos, o Regime Tributário Brasileiro, os conceitos básicos do sistema de controle interno, a necessidade e o trabalho das auditorias das demonstrações contábeis e o plano de contas.

O manual será lançado no próximo dia 21 de julho, às 14h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) – Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis, SP. Em Brasília, o lançamento ocorrerá no dia 20 de agosto, na sede do CFC, às 16 horas. A publicação está disponível no site do Conselho Federal de Contabilidade: clique aqui para download.

Fonte: Juliana Oliveira / CFC Conselho Federal de Contabilidade.