Audiência Pública n.º 01/2015 – Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 08

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 08.

Este documento estabelece alterações a diversos Pronunciamentos Técnicos em decorrência de alterações feitas (i) na contabilização de plantas portadoras (CPC 27 e CPC 29), (ii) na contabilização de aquisições de participação em operações conjuntas, (iii) esclarecimentos sobre métodos de depreciação e amortização, (iv) na contabilização de venda ou contribuição de ativos entre investidor e coligada ou empreendimento controlado em conjunto, (iv) na revisão anual do IASB, ciclo 2012-2014, (v) na aplicação de exceção na consolidação de entidades de investimento e (vi) na aplicação prática do conceito de materialidade/relevância.

Todas as alterações são para vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 1º de janeiro de 2016.

Feitas essas considerações, estamos divulgando a minuta de revisão aos referidos Pronunciamentos, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essas minutas sejam enviados, até o dia 19 de junho de 2015, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e ao Conselho Federal de Contabilidade nos seguintes endereços:

• Conselho Federal de Contabilidade: endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar – Brasília-DF – CEP 70070-920;
• Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, através do e-mail: AudPublicaSNC0115@cvm.gov.br, ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20050-901;
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: cpc@cpc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar – Brasília-DF – CEP 70070-920.

A íntegra do documento pode ser acessada no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), link Audiência Pública ou aqui.