publicado em agosto 14, 2020

Inscrições abertas para seminário on-line sobre locais de atividades comerciais

Estão abertas as inscrições para o seminário on-line “As facilidades para implementação de atividades comerciais em Vitória e índices urbanísticos”, que acontece no próximo dia 25, das 14 às 16 horas. Os interessados podem se inscrever [...]


publicado em agosto 14, 2020

Exame de Suficiência do CFC acontece no próximo domingo

A primeira edição do Exame de Suficiência de 2020 será realizada no próximo domingo (16). A prova acontecerá na modalidade “a distância”, das 9h30 às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). Ao todo, mais de 39 mil candidatos estão inscritos [...]


publicado em agosto 14, 2020

Substituição Tributária: Como calcular o ICMS-ST para empresas do Simples Nacional

O ICMS-ST é um regime de substituição tributária que ainda gera muitas dúvidas entre as empresas do Simples Nacional. Basicamente, esse regime antecipa o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), responsabilizando um único [...]


publicado em agosto 14, 2020

JUCEES – QUAIS AS MAIORES EXIGÊNCIAS EM PROCESSOS?

A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES, recebe diariamente centenas de processos. Nossos servidores perceberam, no entanto, que um número alto desses processos ficam em exigência. O processo estar em exigência significa que algum item ou [...]


publicado em agosto 13, 2020

Dispensa de alvará para MEI entra em vigor em setembro

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade. 13/08/2020 A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada [...]


publicado em agosto 13, 2020

eSocial: Novo app para gestão dos contratos de empregadores domésticos

Atento às demandas de acessibilidade e disponibilidade, o eSocial disponibiliza para os usuários mais uma ferramenta para realizar a gestão dos contratos de trabalho dos empregadores domésticos. O aplicativo oficial do eSocial Doméstico pode ser baixado [...]


publicado em agosto 13, 2020

Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de contadores

Veto derrubado pelo congresso dispensa a licitação para contratação de contadores e advogados. 13/08/2020 O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 12, o veto integral ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e [...]


publicado em agosto 12, 2020

FGTS: Trabalhador receberá R$ 45 pelo lucro de 2019

A Caixa afirmou que a distribuição de lucros do FGTS será paga a todos os trabalhadores que tinham saldo em conta em dezembro de 2019. 12/08/2020 A Caixa Econômica Federal afirmou que os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia do [...]


publicado em agosto 12, 2020

Pronampe: Câmara libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana

A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. 12/08/2020 A Câmara dos Deputados liberou um reforço [...]


publicado em agosto 11, 2020

Ministério da economia: 168 mil empresas foram abertas em julho

As microempresas representam o maior número de novos negócios no país. 11/08/2020 O Brasil registrou no mês de julho um saldo positivo de 168.492 empresas abertas, segundo dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia. [...]


publicado em agosto 11, 2020

Conselho aprova distribuição de 66,2% do lucro do FGTS 2019 a trabalhadores

Decisão do conselho de distribuir a trabalhadores lucro do FGTS abaixo do 100% segue decisão do presidente. 11/08/2020 Nesta terça-feira (11), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos [...]


publicado em agosto 11, 2020

Simples Nacional: Débitos de difícil recuperação podem ser parcelados

PGFN regulamentou renegociação dos débitos de difícil recuperação do Simples Nacional durante pandemia. 11/08/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples Nacional considerados de difícil [...]


publicado em agosto 10, 2020

INSS regulamenta a Exigência Expressa

Com a Exigência Expressa do INSS, documentos pendentes em processos poderão ser entregues na porta das agências. 10/08/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (10), por meio da Portaria 205 Dirat/INSS, as orientações para entrega [...]


publicado em agosto 10, 2020

Governo quer agilizar Nova Lei de Falências

Projeto busca dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial no país. 10/08/2020 Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o [...]


publicado em agosto 7, 2020

Simples Nacional: Empresas já podem solicitar renegociação de débitos

Portaria da PGFN publicada no Diário Oficial estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional. 07/08/2020   O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 6, a Portaria 18.731 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que [...]


publicado em agosto 6, 2020

Representações do CRCES nos municípios

O Conselho possui vagas em órgãos importantes nas esferas municipal e estadual. Essas representações atuam de forma efetiva, com ética e responsabilidade junto aos membros das instituições numa forma de integrar e fortalecer as ações desenvolvidas. A [...]


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