publicado em agosto 12, 2020

Pronampe: Câmara libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana

A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. 12/08/2020 A Câmara dos Deputados liberou um reforço [...]


publicado em agosto 11, 2020

Ministério da economia: 168 mil empresas foram abertas em julho

As microempresas representam o maior número de novos negócios no país. 11/08/2020 O Brasil registrou no mês de julho um saldo positivo de 168.492 empresas abertas, segundo dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia. [...]


publicado em agosto 11, 2020

Conselho aprova distribuição de 66,2% do lucro do FGTS 2019 a trabalhadores

Decisão do conselho de distribuir a trabalhadores lucro do FGTS abaixo do 100% segue decisão do presidente. 11/08/2020 Nesta terça-feira (11), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos [...]


publicado em agosto 11, 2020

Simples Nacional: Débitos de difícil recuperação podem ser parcelados

PGFN regulamentou renegociação dos débitos de difícil recuperação do Simples Nacional durante pandemia. 11/08/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples Nacional considerados de difícil [...]


publicado em agosto 10, 2020

INSS regulamenta a Exigência Expressa

Com a Exigência Expressa do INSS, documentos pendentes em processos poderão ser entregues na porta das agências. 10/08/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (10), por meio da Portaria 205 Dirat/INSS, as orientações para entrega [...]


publicado em agosto 10, 2020

Governo quer agilizar Nova Lei de Falências

Projeto busca dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial no país. 10/08/2020 Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o [...]


publicado em agosto 7, 2020

Simples Nacional: Empresas já podem solicitar renegociação de débitos

Portaria da PGFN publicada no Diário Oficial estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional. 07/08/2020   O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 6, a Portaria 18.731 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que [...]


publicado em agosto 6, 2020

Representações do CRCES nos municípios

O Conselho possui vagas em órgãos importantes nas esferas municipal e estadual. Essas representações atuam de forma efetiva, com ética e responsabilidade junto aos membros das instituições numa forma de integrar e fortalecer as ações desenvolvidas. A [...]


publicado em agosto 6, 2020

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

A sanção da lei de negociação de dívidas das micro empresas foi anunciada ontem em transmissão ao vivo em rede social do presidente. 06/08/2020 Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que [...]


publicado em agosto 5, 2020

BEm: Prazo para modificar acordos do programa foi estendido

Portaria publicada hoje aponta mudança de prazo para modificar acordo do BEm e dá publicidade a outras medidas que já estavam em vigor. 05/08/2020 O governo publicou nesta manhã (5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois [...]


publicado em agosto 4, 2020

Receita cria validação online da Procuração RFB com firma reconhecida

Serviço de validação da Procuração RFB disponível no Portal e-CAC permitirá a redução do atendimento presencial em cerca de 25%. 04/08/2020 A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar um serviço de validação online da Procuração RFB, com firma [...]


publicado em agosto 4, 2020

Receita Federal lança atendimento sobre CPF pelo Telegram

Iniciativa da Receita de autorizar serviços pelo Telegram busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão. 03/08/2020 A Receita Federal inaugura hoje (3), o atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento [...]


publicado em agosto 3, 2020

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica

Fonte: Receita Federal A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do [...]


publicado em agosto 3, 2020

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto

A Procuradoria Geral prorrogou a suspensão de cobranças como a inadimplência de parcelamentos e protestos em cartório. 03/08/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em [...]


publicado em julho 30, 2020

Confira os representantes do CRCES – Delegados

  A união necessária para o real fortalecimento das ações em prol da classe e da sociedade capixaba. Nos últimos dias, o CRCES abriu processo seletivo para a escolha dos seus representantes no Estado. O objetivo com esse projeto é dar transparência e [...]


publicado em julho 30, 2020

Pronampe: Governo aprova mais R$ 12 bi para novos empréstimos

Novos empréstimos do Pronampe estarão disponíveis a partir do dia 15 de agosto. 30/07/2020 O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira, 29. O [...]


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