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A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. 12/08/2020 A Câmara dos Deputados liberou um reforço [...]
As microempresas representam o maior número de novos negócios no país. 11/08/2020 O Brasil registrou no mês de julho um saldo positivo de 168.492 empresas abertas, segundo dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia. [...]
Decisão do conselho de distribuir a trabalhadores lucro do FGTS abaixo do 100% segue decisão do presidente. 11/08/2020 Nesta terça-feira (11), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos [...]
PGFN regulamentou renegociação dos débitos de difícil recuperação do Simples Nacional durante pandemia. 11/08/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples Nacional considerados de difícil [...]
Com a Exigência Expressa do INSS, documentos pendentes em processos poderão ser entregues na porta das agências. 10/08/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (10), por meio da Portaria 205 Dirat/INSS, as orientações para entrega [...]
Projeto busca dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial no país. 10/08/2020 Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o [...]
Portaria da PGFN publicada no Diário Oficial estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional. 07/08/2020 O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 6, a Portaria 18.731 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que [...]
O Conselho possui vagas em órgãos importantes nas esferas municipal e estadual. Essas representações atuam de forma efetiva, com ética e responsabilidade junto aos membros das instituições numa forma de integrar e fortalecer as ações desenvolvidas. A [...]
A sanção da lei de negociação de dívidas das micro empresas foi anunciada ontem em transmissão ao vivo em rede social do presidente. 06/08/2020 Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que [...]
Portaria publicada hoje aponta mudança de prazo para modificar acordo do BEm e dá publicidade a outras medidas que já estavam em vigor. 05/08/2020 O governo publicou nesta manhã (5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois [...]
Serviço de validação da Procuração RFB disponível no Portal e-CAC permitirá a redução do atendimento presencial em cerca de 25%. 04/08/2020 A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar um serviço de validação online da Procuração RFB, com firma [...]
Iniciativa da Receita de autorizar serviços pelo Telegram busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão. 03/08/2020 A Receita Federal inaugura hoje (3), o atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento [...]
Fonte: Receita Federal A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do [...]
A Procuradoria Geral prorrogou a suspensão de cobranças como a inadimplência de parcelamentos e protestos em cartório. 03/08/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em [...]
A união necessária para o real fortalecimento das ações em prol da classe e da sociedade capixaba. Nos últimos dias, o CRCES abriu processo seletivo para a escolha dos seus representantes no Estado. O objetivo com esse projeto é dar transparência e [...]
Novos empréstimos do Pronampe estarão disponíveis a partir do dia 15 de agosto. 30/07/2020 O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira, 29. O [...]