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Mudanças em benefícios previdenciários vão aumentar custos das empresas; auxílio-doença é a principal delas. As mudanças que o governo federal pretende implantar nos benefícios previdenciários e trabalhistas como seguro-desemprego, pensão por morte, abono [...]
Durante uma fiscalização tributária, intima-se o contribuinte para que preste informações ao Fisco. Durante uma fiscalização tributária, intima-se o contribuinte para que preste informações ao Fisco. Em muitas hipóteses, porém, a prestação de tais [...]
Através da Lei 13.097/2015 foram estipuladas novas regras de tributação de bebidas, com vigência a partir de 01.05.2015. Através da Lei 13.097/2015 foram estipuladas novas regras de tributação de bebidas, com vigência a partir de 01.05.2015. As alíquotas [...]
É preciso ficar atento aos critérios relacionados à anistia das multas da Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social. A temida multa emitida pela Receita Federal referente à Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à [...]
Eventuais pendências junto à Receita Federal do Brasil não impedem a formalização do pedido de opção, mas referidas pendências devem ser resolvidas até o dia 06/02/2015, sob pena de causar o indeferimento do pedido. Os pedidos de opção pelo Simples [...]
No Brasil e em outros países, é comum a atuação de fundações públicas, instituições que compõem a administração indireta do Estado e são criadas com um fim específico de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre legalmente amparadas. As [...]
Pagamento da GPS de janeiro deve ser realizado com os valores corrigidos pela nova tabela Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos aos valores das contribuições quando forem recolher a Guia de Previdência Social (GPS) [...]
A expectativa da SMPE é de que a medida anule até R$ 200 milhões de multas aplicadas entre 2009 e 2014 Brasília, 27/1/2015 – Dados divulgados pela Receita Federal mostram que o cancelamento das multas aplicadas em 2009 às micro e pequenas empresas, por [...]
Os partidos políticos já podem acessar, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema de emissão de recibo de doação (http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/sra-sistema-de-requisicao-de-recibos-anuais). O novo link foi criado [...]
Para inibir a ação de estelionatários que se fazem passar por auditores, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) passou a disponibilizar, na internet, a consulta pública de Intimações Fiscais. O serviço permite a verificação da autenticidade dos [...]
O bônus é um “prêmio” ou “desconto”, aplicável às pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação com base no lucro real ou presumido. O bônus corresponde a: I – 1% um por cento da base de cálculo da CSLL determinada segundo as normas estabelecidas [...]
O governo bateu recorde de gastos em 2014 – ano marcado pelas eleições presidenciais – e, com isso, as contas públicas do ano passado tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional. Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) [...]
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que os ajustes em benefícios trabalhistas apresentados no fim do ano passado são do tamanho correto e serão defendidos pelo governo. “Nós propusemos as medidas do tamanho que [...]
As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até hoje (30) para fazer a opção. No ano passado, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias. A simplificação [...]
O Conselho Federal de Contabilidade comunica que, conforme acordado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, fica prorrogada até 28 de fevereiro de 2015 a comunicação negativa obrigatória dos profissionais da Contabilidade e/ou [...]
O presidente do CRCES, contador Carlos Barcellos Damasceno, concedeu entrevista ao programa Fala ES, da TV Vitória, na última segunda-feira, 26, sobre as novidades na declaração do Imposto de Renda deste ano. Durante a entrevista, Damasceno destacou a [...]