publicado em agosto 31, 2021

CRCES realiza o I SEMINÁRIO DE STARTUPS – Contabilidade e Gestão

O Conselho sai na frente e vai realizar o I SEMINÁRIO DE STARTUPS – Contabilidade e Gestão. Espaço importante para debater um dos temas que estão em evidência no mercado. Dessa forma, foram convidados especialistas no assunto, que vão trazer as novidades [...]


publicado em agosto 27, 2021

Sancionada MP que facilita abertura de empresas – Lei nº 14.195, de 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021 CONVERTIDA NA LEI Nº 14.195, de 2021 Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que [...]


publicado em agosto 24, 2021

Plenária de agosto tem a presença do secretário da Fazenda

A Plenária Ordinária de agosto, realizada nesta terça, 24/08, teve a presença do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, que assumiu a pasta há poucos dias, mas já se colocou à disposição para junto com o CRCES e com o GTFAZ-ES continuar o [...]


publicado em agosto 23, 2021

Sefaz implementa série de medidas de desburocratização em obrigações acessórias

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, vem implementando novos sistemas e organizando uma série de mudanças legislativas. O objetivo das alterações é simplificar e melhorar as exigências feitas aos contribuintes do Espírito Santo. [...]


publicado em agosto 18, 2021

Reunião GTFAZ e SEFAZ – Pauta: REFIS 2021

Nesta terça-feira, 17/08, representantes do GTFAZ participaram de uma reunião com novo secretário de Estado da Fazenda,  Marcelo Altoé, e alguns técnicos da secretaria, para apresentar a análise sobre os processos do REFIS que está em vigor. Dentro dos [...]


publicado em agosto 17, 2021

Sefaz lança cartilha com passo a passo para adesão ao Refis

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou na última sexta-feira (13), uma cartilha mostrando o passo a passo que os contribuintes devem seguir para fazer a adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). Por meio do programa, as empresas podem [...]


publicado em agosto 16, 2021

Programa para envio da GFIP é atualizado

O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de salários de contribuição. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma atualização da versão 8.4 do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do [...]


publicado em agosto 16, 2021

EFD-REINF: Nova Instrução Normativa apresenta alterações para o envio de informações

A Instrução Normativa RFB Nº 2043 DE 12/08/2021 revogou a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017 que tratava da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova redação trouxe as seguintes [...]


publicado em agosto 13, 2021

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor

PLP 108/2021 Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento [...]


publicado em agosto 10, 2021

Resultado final do Exame de Suficiência: tudo o que os aprovados precisam saber

O resultado final da primeira edição de 2021 do Exame de Suficiência foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (10). A prova aconteceu em 118 cidades, no dia 27 de junho, e reuniu mais de 30 mil candidatos. A aprovação no certame [...]


publicado em agosto 9, 2021

Pronampe: mais R$ 5 bilhões podem ser destinados ao programa

MP 1.053/2021 libera dinheiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO) ao programa que destina crédito para micro e pequenas empresas. O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, [...]


publicado em agosto 2, 2021

CRCES, FÓRUM REDESIM e SEBRAE/ES apresentam propostas aos parlamentares capixabas sobre a Reforma Tributária

Na manhã desta segunda-feira, 2/08, o CRCES, junto com SEBRAE/ES e o Fórum REDESIM, realizaram um encontro importante para discutir a Reforma Tributária, sendo um momento de intercâmbio de ideias entre parlamentares federais, empresários e entidades [...]


publicado em julho 27, 2021

Governo desiste de PEC contra obrigatoriedade de inscrição em conselhos de classe

“O Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADC 36, da ADI 5.367 e da ADPF 367, declarou a constitucionalidade do artigo. 58, § 3º, da Lei nº 9.649, de 1998, que estabelece que os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões [...]


publicado em julho 26, 2021

CFC lança nova edição do Manual de Procedimentos Processuais do Sistema CFC/CRCs

As regras e os procedimentos relativos a processos administrativos de fiscalização instaurados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) passaram a contar, a partir de 1º de janeiro deste ano, com um novo Regulamento de Procedimentos Processuais, [...]


publicado em julho 26, 2021

Novo texto das Normas Regulamentadoras 01, 07, 09, 18 e 37 tem o prazo de vigência prorrogado para 2022

A Portaria SEPRT nº 8873 DE 23/07/2021 prorrogou, para o dia 3 de janeiro de 2022, o início da vigência dos seguintes normativos: – Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, aprovada pela Portaria [...]


publicado em julho 22, 2021

CFC firma parceria com SEPRT para ampliar a fiscalização da profissão contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar e fortalecer a fiscalização do exercício ilegal da profissão contábil no [...]


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