publicado em maio 25, 2021

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins

A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e [...]


publicado em maio 24, 2021

CFC realiza seminário para celebrar 75 anos de sua criação na próxima quinta-feira

Na próxima semana, o Sistema CFC/CRCs celebra 75 anos da sua criação e da regulamentação da profissão contábil. Para marcar a data, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará um seminário comemorativo no dia 27 de maio, das 9h às 17h. O evento é [...]


publicado em maio 20, 2021

Envio eventos periódicos pelas pessoas jurídicas do Grupo 3 está liberado

A Secretaria Especial do Trabalho informou, nesta quinta-feira (20), que a recepção de eventos períodos do Grupo 3 pelo eSocial, para pessoas jurídicas, está liberada. Dessa forma, os eventos de folha de pagamento e do fechamento, referentes à competência [...]


publicado em maio 19, 2021

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a acordo de [...]


publicado em maio 19, 2021

eSocial doméstico: folha de pagamento de maio é liberada

Em maio, a folha de pagamento ficou indisponível devido a implantação da nova versão do eSocial. A folha de pagamento de maio/21 foi liberada nesta terça-feira (18) no eSocial doméstico. Geralmente, a folha é liberada no dia 8, mas excepcionalmente neste [...]


publicado em maio 17, 2021

Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Receita identifica grande número de ECFs com inconsistências

Em reunião virtual realizada na tarde da última sexta-feira (14), o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira, informou que o órgão identificou que 58.110 Escriturações Contábeis Fiscais (ECFs) de [...]


publicado em maio 14, 2021

Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da [...]


publicado em maio 12, 2021

Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

As empresas poderão corrigir as informações na ECF, sem qualquer penalidade, até o dia 12 de julho de 2021. Após este prazo estarão sujeitas à fiscalização e aplicação de multas. A Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil [...]


publicado em maio 11, 2021

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir do dia 10/05. Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita Federal por meio [...]


publicado em maio 10, 2021

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial Simplificado. Confira as datas de implantação da nova versão. Além do Ambiente Nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, também os módulos web [...]


publicado em maio 6, 2021

Prazo para regularizar débitos junto aos CRCs com redução de 100% sobre multa de mora e juros encerra no dia 31 de maio

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 28 de dezembro de 2020, a Resolução CFC n.º 1.611, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas (Redam). O programa prevê a [...]


publicado em maio 4, 2021

Bolsonaro sanciona programa de apoio ao setor de turismo e eventos

Medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento. As [...]


publicado em abril 29, 2021

Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível

Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05. Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de renda para 31/05/2021, instituída pela Instrução Normativa 2010/2021, todos os vencimentos [...]


publicado em abril 28, 2021

Medida Provisória Nº 1045/2021 permite suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho e de salário por até 120 dias 

A Medida Provisória Nº 1045 de 2021institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente [...]


publicado em abril 27, 2021

Curso inédito de “APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE PÚBLICA”

Projeto é resultado da parceria entre o CRCES e o TCE-ES Interpretar, analisar, avaliar, controlar e evidenciar os fenômenos contábeis, econômicos, financeiros e orçamentários. Essas são algumas das funções de relevância do profissional que atua na área [...]


publicado em abril 26, 2021

CRCES e Sebrae/ES lançam parceria para tirar dúvidas contábeis em atendimentos

A parceria de cooperação técnica pretende oferecer um atendimento gratuito e cada vez mais especializado aos empreendedores capixabas Os clientes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Espírito Santo (Sebrae/ES) que possuem questionamentos [...]


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