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Documento foi elaborado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade e outras entidades A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, está prevista para ser entregue em [...]
As provas do 14° Exame de Qualificação Técnica (EQT) foram realizadas nos dias 25, 26 e 27 de agosto em todo o País – com exceção dos estados do Acre, Amapá e Roraima. Foram aplicadas as três avaliações: a de Qualificação Técnica Geral, a específica para [...]
O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial, se reuniu em 26 de agosto, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Durante a reunião, foram discutidos os mecanismos utilizados para [...]
Presidentes e representantes de conselhos de profissões regulamentadas participaram, na manhã desta quinta-feira (28), do lançamento da Cartilha de Orientação para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais. A solenidade contou com a [...]
Começou na última quinta-feira, 28 de agosto, e segue até o dia 2 de setembro, o prazo para que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem à Justiça Eleitoral a segunda parcial da prestação de contas de suas campanhas nestas eleições. [...]
As empresas terão mais adaptações com que se preocupar a partir de 2015 no que se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias, as instituições [...]
Entre os dias 28 e 30 de agosto, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo (CRCES) realizará a nona edição do Encontro Estadual de Auditores e Peritos. Durante a solenidade de abertura do Encontro, o presidente do Instituto dos [...]
No dia 7 de agosto, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que altera o Simples Nacional, ampliando o leque de profissões beneficiadas com a simplificação de impostos, reduzindo a burocracia na abertura e no fechamento de empresas e [...]
As empresas e demais pessoas jurídicas ou físicas devem até tomar empréstimos na rede bancária para fazer pagamento à vista de débitos tributários federais incluídos no Refis da Copa, o novo programa de parcelamento oferecido pelo governo. A recomendação [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 14, de 15 de agosto de 2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos referentes ao Refis da Copa. De acordo com a Portaria, são estabelecidos prazos para pagamento à [...]
Na última quarta-feira, 13/8, o ministro Dias Toffoli recebeu em seu gabinete a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Bugarim; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Federal [...]
Uma nova reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial – como leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos – será [...]
O setor de serviços registrou crescimento nominal de 5,7% em junho, na comparação com o mesmo mês de 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor variação da série [...]
Instrução Normativa RFB nº 1.491, publicada hoje (20/8), dispõe sobre regras e procedimentos referente aos débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) iniciaram, neste dia 14 de agosto, audiência pública conjunta, disponibilizando minutas de documentos para sugestões e [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.489, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe [...]