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O governo federal tem envidado esforços para tornar o Brasil mais competitivo por meio de renuncias fiscais para determinados setores, esquecendo-se de que muitas vezes as decisões refletem protecionismo e/ou barreiras à entrada de produtos estrangeiros [...]
Contadores dizem que, para abrir uma empresa, é preciso tempo, dinheiro e um par de tênis. Duas iniciativas querem mudar essa equação. O Projeto Integrar, parceria entre o Sebrae, a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e o Ministério do [...]
Embora essa perspectiva pareça das melhores, o caótico cenário tributário brasileiro torna duvidoso se temos motivos para comemorar de antemão essa mudança, ou ficar mais preocupados ainda diante dela. Um provável aumento de alíquotas, como se tem [...]
Grupo de especialistas na área tributária apresentará ao Senado Federal nos próximos dias propostas para alterar o mais intricado imposto brasileiro: o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição - Corec da RFB, no dia 17 de setembro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 4º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do [...]
Enquanto um dos objetivos do Plano Brasil Maior lançado em agosto de 2011 pelo Governo Federal era desonerar a folha de pagamento por meio da lei 12.546/11, para alguns casos específicos no setor de TI, o efeito foi contrário. Empresas com poucos [...]
As importações dos produtos protegidos pelo governo no comércio exterior estão em queda e têm pouca relevância para a balança comercial.
Os cem produtos afetados pelo aumento na alíquota de importação em até 25% - com exceção dos itens oriundos dos países do Mercosul - representaram cerca de 4% das importações do Brasil de janeiro a julho e somaram US$ 4,8 bilhões. Na média, esse montante [...]
Os Estados de São Paulo e Santa Catarina firmaram 14 protocolos para arrecadar de forma antecipada o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nas operações interestaduais com diversos produtos, o estabelecimento que vender a mercadoria [...]
O empreendedorismo está em alta, o que faz com que apareçam muitos novos empresários. Entretanto, como muitas vezes os negócios não ocorrem conforme planejado, é crescente o número de empresas inativas no Brasil. Dados de 2011 apontam que o Brasil possui [...]
A unanimidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um dos temas discutidos no debate promovido pelo BRASIL ECONÔMICO acirra ainda mais a guerra fiscal entre os estados. Esta é a avaliação do jurista Hamilton Dias de Souza, do escritório [...]
Trabalhadores brasileiros têm R$ 267,5 bilhões em benefícios disponíveis para saque imediato, mas deixam de retirar o dinheiro por esquecimento ou falta de informação. Alguns deles, inclusive, prescrevem, ou seja, voltam para o governo caso não sejam [...]
Envolver os contribuintes na discussão sobre a reforma tributária. Esse é o maior desafio que deve ser enfrentado pelo governo para que o projeto realmente consiga avançar, segundo Fernando Rezende e Ives Gandra Martins, participantes do debate promovido [...]
O inchaço da máquina pública e a falta de unidade entre os estados brasileiros são os principais problemas do sistema tributário nacional segundo os juristas que participaram de evento promovido pelo BRASIL ECONOMICO, transmitido em tempo real no portal [...]
O governo federal estuda uma série de medidas tributárias para reduzir os impostos sobre as aplicações financeiras, beneficiando produtos como os fundos imobiliários, os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e os ETFs (fundos de [...]
As medidas para ampliar o Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, envolverão cortes de tributos de mais de R$ 5 bilhões, segundo cálculos que circulam na área técnica. O governo pretende anunciar o novo pacote em duas semanas, [...]