publicado em agosto 23, 2021
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, vem implementando novos sistemas e organizando uma série de mudanças legislativas. O objetivo das alterações é simplificar e melhorar as exigências feitas aos contribuintes do Espírito Santo. [...]
publicado em agosto 18, 2021
Nesta terça-feira, 17/08, representantes do GTFAZ participaram de uma reunião com novo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, e alguns técnicos da secretaria, para apresentar a análise sobre os processos do REFIS que está em vigor. Dentro dos [...]
publicado em agosto 17, 2021
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou na última sexta-feira (13), uma cartilha mostrando o passo a passo que os contribuintes devem seguir para fazer a adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). Por meio do programa, as empresas podem [...]
publicado em agosto 16, 2021
O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de salários de contribuição. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma atualização da versão 8.4 do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do [...]
publicado em agosto 16, 2021
A Instrução Normativa RFB Nº 2043 DE 12/08/2021 revogou a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017 que tratava da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova redação trouxe as seguintes [...]
publicado em agosto 13, 2021
PLP 108/2021 Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento [...]
publicado em agosto 10, 2021
O resultado final da primeira edição de 2021 do Exame de Suficiência foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (10). A prova aconteceu em 118 cidades, no dia 27 de junho, e reuniu mais de 30 mil candidatos. A aprovação no certame [...]
publicado em agosto 9, 2021
MP 1.053/2021 libera dinheiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO) ao programa que destina crédito para micro e pequenas empresas. O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, [...]
publicado em agosto 2, 2021
Na manhã desta segunda-feira, 2/08, o CRCES, junto com SEBRAE/ES e o Fórum REDESIM, realizaram um encontro importante para discutir a Reforma Tributária, sendo um momento de intercâmbio de ideias entre parlamentares federais, empresários e entidades [...]
publicado em julho 27, 2021
“O Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADC 36, da ADI 5.367 e da ADPF 367, declarou a constitucionalidade do artigo. 58, § 3º, da Lei nº 9.649, de 1998, que estabelece que os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões [...]
publicado em julho 26, 2021
As regras e os procedimentos relativos a processos administrativos de fiscalização instaurados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) passaram a contar, a partir de 1º de janeiro deste ano, com um novo Regulamento de Procedimentos Processuais, [...]
publicado em julho 26, 2021
A Portaria SEPRT nº 8873 DE 23/07/2021 prorrogou, para o dia 3 de janeiro de 2022, o início da vigência dos seguintes normativos: – Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, aprovada pela Portaria [...]
publicado em julho 22, 2021
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar e fortalecer a fiscalização do exercício ilegal da profissão contábil no [...]
publicado em julho 22, 2021
Foi publicada a versão 8.0.8 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção do erro na recuperação de ECD anterior com registro J801 preenchido – Correção do erro na visualização da impressão do Balanço Patrimonial e da DRE; e [...]
publicado em julho 21, 2021
O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar [...]
publicado em julho 21, 2021
O Conselho está com processo seletivo para representante em Alegre, tendo as condições e os requisitos especificados na Resolução CRCES nº 417/2020. Conforme edital publicado, o período de inscrição será de 26 de julho a 04 de agosto de 2021. Os [...]
