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O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país. 31/08/2020 A Portaria nº 19.809/2020 publicada no Diário Oficial da União amplia de 78 para 91 o número de atividades permitidas a trabalhar aos [...]
Desde 2012, Norberto Braga se dedica a arrecadar alimentos para doar às instituições sociais de Minas Gerais que atendem crianças, adolescentes e idosos. O criador e coordenador do projeto Ação Solidária prepara e distribui os kits mensalmente. Para ele, [...]
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão nos últimos ajustes para começar a liberar à partir da semana que vem, 1º de setembro, os recursos da segunda etapa de empréstimos do Pronampe. De acordo com informações a margem de empréstimos que os [...]
Projeto aprovado pelo Senado transfere recolhimento do ISS ao município onde o serviço é prestado. Texto vai à sanção presidencial. 28/08/2020 O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto que estabelece regras para o [...]
CFC envia ofício à Câmara dos Deputados solicitando aprovação de Projeto de Lei que propõe anular multas por atraso na entrega da GFIP Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício n.º 1612/2020, nessa segunda-feira (24), [...]
Com a votação da Câmara dos Deputados pelo adiamento, a LGPD passará a valer a partir de maio de 2021. 26/08/2020 Em sessão desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei [...]
Caixa divulgou novo manual para orientar empregadores sobre recolhimentos mensais, rescisórios do FGTS e de contribuições sociais. 25/08/2020 A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de [...]
Pandemia da Covid-19 afeta arrecadação e despesas; Boletim dos Entes mostra que apenas dez estados podem contrair empréstimos com garantia da União A pandemia da Covid-19 trouxe preocupações adicionais relacionadas à frustração de receita e ao aumento de [...]
Pesquisa mostra que, mesmo com a crise, número de novos CNPJs cresceu em relação ao mesmo período do ano passado. 24/08/2020 O Brasil abriu 1,4 milhão de empresas nos seis primeiros meses de 2020, 9% acima do mesmo período do ano passado. Os dados são de [...]
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a [...]
O quarto lote de restituição do Imposto de Renda deve pagar 4,4 milhões de contribuintes. 21/08/2020 A Receita Federal informou que abrirá consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda de de Pessoa Física na próxima segunda (24), a partir das [...]
A lei publicada no Diário Oficial que inclui profissionais liberais no Pronampe passa a valer a partir desta sexta-feira. 21/08/2020 O presidente Jair Bolsonaro estendeu aos profissionais liberais o direito ao acesso à linha de crédito stabelecida pelo [...]
Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro. 21/08/2020 O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas [...]
Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram possibilitadas medidas trabalhistas no chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que teve prorrogação dos prazos para celebrar os [...]
Veja se recebeu o valor de repasse pago pela Caixa em sua conta do FGTS. 20/08/2020 Na terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, o repasse do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de [...]
Ao participar cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes afirmou que o país já investiu 10% do PIB para proteger vulneráveis e expandiu o crédito em R$ 1 trilhão, o que está empurrando a economia O presidente da República, Jair Bolsonaro, [...]