publicado em outubro 15, 2012

Sem reformas, governo faz ajustes

As reformas tributária, previdenciária e trabalhista saíram do rol de prioridades do governo Dilma Rousseff. Para reduzir o custo Brasil e dar maior competitividade ao setor produtivo brasileiro, Dilma e sua equipe optaram pela realização de ajustes [...]


publicado em setembro 17, 2012

Devolução não entra no cálculo de contribuição

A Divisão de Tributação da Receita Federal decidiu que os valores referentes a devoluções de mercadorias poderão ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O entendimento consta da Solução de Consulta nº 121, [...]


publicado em setembro 13, 2012

Comunicado importante do CFC

Comunicamos que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou em seu site o parecer que trata sobre a natureza da atividade de Auditoria Independente, notadamente quanto ao aspecto da contratação desse serviço por intermédio de procedimento [...]


publicado em setembro 12, 2012

Comissão sugere soluções polêmicas para guerra fiscal

Mudanças polêmicas na legislação serão sugeridas pela comissão especial, criada pelo Senado Federal, para por fim à guerra fiscal entre os estados. No anteprojeto que será entregue ao presidente da Casa, José Sarney, em 9 de outubro �?? a data de entrega [...]


publicado em setembro 12, 2012

Estados vão perder com redução do ICMS

A redução das tarifas de energia trará uma má notícia para os Estados: a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As contas de luz estão entre as principais bases de arrecadação desse tributo.


publicado em setembro 12, 2012

Receita orienta sobre uso de créditos

A Receita Federal da 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro) publicou no Diário Oficial da União de ontem soluções de consulta que restringem o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins em relação a custos com hotéis e alimentação de funcionários em viagem. [...]


publicado em setembro 12, 2012

ATENÇÃO!!! RESOLUÇÃO CFC No- 1.404/12 sobre Recadastramento obrigatório

RESOLUCAO No- 1.404, DE 25 DE AGOSTO DE 2012 Dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da Contabilidade e dá outras providências.


publicado em setembro 12, 2012

Receita orienta sobre uso de créditos

Rodrigo Rigo Pinheiro: Receita pode utilizar critério da essencialidade A Receita Federal da 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro) publicou no Diário Oficial da União de ontem soluções de consulta que restringem o aproveitamento de créditos do PIS e da [...]


publicado em setembro 12, 2012

Como estudar para o exame de suficiência da classe contábil?

O Exame de Suficiência da classe contábil será aplicado no dia 23 de setembro de 2012, das 8h30 às 12h30, em todo o País. Há menos de 15 dias para a aplicação da prova, o que os bacharéis em Ciências Contábeis e os técnicos em Contabilidade devem estudar? [...]


publicado em setembro 12, 2012

Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3528/12, do Senado, que dá prazo de dois anos para o trabalhador sacar o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, o prazo de saque costuma ser inferior a um ano. Esse prazo varia de acordo com o aniversário do [...]


publicado em setembro 11, 2012

ATENÇÃO!!! RESOLUÇÃO CFC No- 1.404/12 sobre Recadastramento obrigatório

Dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da Contabilidade e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,


publicado em setembro 10, 2012

Confusões conceituais no sistema tributário

O governo federal tem envidado esforços para tornar o Brasil mais competitivo por meio de renuncias fiscais para determinados setores, esquecendo-se de que muitas vezes as decisões refletem protecionismo e/ou barreiras à entrada de produtos estrangeiros [...]


publicado em setembro 10, 2012

Projetos miram agilidade na abertura de empresas

Contadores dizem que, para abrir uma empresa, é preciso tempo, dinheiro e um par de tênis. Duas iniciativas querem mudar essa equação. O Projeto Integrar, parceria entre o Sebrae, a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e o Ministério do [...]


publicado em setembro 10, 2012

SPED e Custo Brasil: por que a EFD-contribuições deve ser interrompida

Embora essa perspectiva pareça das melhores, o caótico cenário tributário brasileiro torna duvidoso se temos motivos para comemorar de antemão essa mudança, ou ficar mais preocupados ainda diante dela. Um provável aumento de alíquotas, como se tem [...]


publicado em setembro 10, 2012

Grupo finaliza propostas para mudar parte do ICMS

Grupo de especialistas na área tributária apresentará ao Senado Federal nos próximos dias propostas para alterar o mais intricado imposto brasileiro: o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).


publicado em setembro 10, 2012

Receita abre consulta ao Lote de restituição Multiexercício do IRPF

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição - Corec da RFB, no dia 17 de setembro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 4º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do [...]


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